De olho no potencial agrícola do País, os investidores estrangeiros continuaram comprando terras no Brasil no ano passado. Um levantamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mostra que pessoas físicas e jurídicas de outras nacionalidades eram donas de 34.591 imóveis rurais em 2008, propriedades que, no total, somavam 4,038 milhões de hectares (ha) espalhados em todas as regiões do País.
Em 2007, os estrangeiros tinham 33.219 propriedades rurais numa área de 3,833 milhões de hectares. No balanço, os estrangeiros compraram 205 mil hectares no Brasil ano passado.
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Herton Luiz de Faria, corretor de imóveis na região de Cristalina (GO), dá a dimensão do apetite dos estrangeiros por terras agrícolas no interior do Brasil. “Antes da explosão da bolha do subprime americano, em setembro do ano passado, um grupo da Espanha tentou comprar 25 mil hectares de terra no município”, contou.
Com experiência de anos nesse tipo de transação, ele explicou que não é comum achar uma propriedade desse tamanho no Centro-Oeste. “Isso não impede os negócios. Eles compram várias fazendas”, contou.
Apesar da dificuldade em encontrar grandes áreas, os estrangeiros compraram terras em Goiás no ano passado. Em 2007, os estrangeiros tinham 787 imóveis rurais no Estado numa área de 243 mil hectares. No ano passado, o número de imóveis rurais nas mãos de estrangeiros cresceu para 846 numa área de 251 mil hectares.
Para o secretário de Agricultura de São Paulo, João Sampaio, a presença de estrangeiros no Estado é considerada saudável por trazer para a atividade produtiva novos conceitos de produção.
Ele ressalta, no entanto, é necessário manter um equilíbrio entre terras nas mãos de brasileiros e de estrangeiros. “As regras para estrangeiros investirem no Brasil são bastante claras, especialmente no que diz respeito a áreas de fronteiras. Da mesma forma que muitos brasileiros têm terras em outros países, não podemos fechar as portas para investidores estrangeiros”, afirma.
Na Bahia, a região oeste do Estado foi considerada durante muito tempo uma fronteira agrícola e atraiu o interesse de estrangeiro Oficialmente, o Estado possui 380,2 mil hectares em posse de estrangeiros, e, até hoje, não é difícil encontrar grupos de investidores circulando pela região, atrás de oportunidades para aquisição de terras.
Em Luis Eduardo Magalhães, os hotéis ainda hospedam um grande número de pessoas de outros países. Um recente negócio no oeste baiano foi fechado entre estrangeiros. Dois irmãos do Novo México, que vieram na primeira onda de investidores para Luis Eduardo Magalhães em 2001, acertaram a venda de sua fazenda para um fundo estrangeiro.
Interlocutores do governo avaliam que a presença estrangeira pode ser ainda maior do que indicam os dados oficiais, já que os proprietários não são obrigados a identificar a nacionalidade na hora do registro.
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, admitiu não ter a real dimensão da presença de estrangeiros nas regiões produtoras do País, mas disse que esse tipo de comércio “preocupa”. Essa não é uma preocupação exclusiva de Stephanes.
O Incra propôs, no ano passado, uma mudança na lei que permite a compra de terras por estrangeiros. A preocupação do Incra é com a venda de terras na Amazônia. A proposta está sendo analisada pela Advocacia Geral da União (AGU).
Em linhas gerais, a proposta do Incra estabelece limites para o capital estrangeiro na compra de terras. Hoje, uma empresa estrangeira pode comprar quanto quiser, desde que tenha um escritório no País, independente da origem do capital.