Governo reduz subsídios ao campo em 2008

Mauro Zanatta, de Brasília

Para além da aversão dos bancos ao risco de emprestar ao setor rural em meio à crise financeira global, boa parte dos problemas de crédito enfrentados por produtores e cooperativas rurais durante o plantio da atual safra teve como componente a forte retração dos gastos do governo com subsídios para financiamento e equalização de juros nas operações de custeio e investimento rural e agroindustrial, inclusive no segmento familiar.

A retração dos gastos públicos com subvenções prejudicou a tradicional alavancagem das operações de financiamento ao setor, reduzindo a oferta de crédito, aponta um estudo inédito elaborado pelo Ministério da Agricultura com dados do Tesouro Nacional sobre as despesas da União na área rural. O levantamento mostra que as despesas do governo com subsídios ao crédito rural caíram 58,6% em 2008 na comparação com o ano anterior.

“Como em 2008 houve uma retração das tradings e dos fornecedores de insumos, houve uma redução desnecessária da oferta de crédito”, afirma o coordenador-geral de Planejamento Estratégico do Ministério da Agricultura, José Garcia Gasques.

A decisão do governo reduziu em R$ 1,32 bilhão o apoio público que poderia multiplicar os recursos no setor. Isso levou o total dos desembolsos para a agricultura ao pior desempenho nos últimos quatro anos. Executor dessas despesas, o Ministério da Fazenda gastou apenas 45,8% do orçamento de R$ 5,1 bilhões para subvenções econômicas concedidas ao setor rural. “A redução das aplicações representou menor capacidade de alavancar recursos junto ao sistema bancário porque ocorreu em áreas que necessitam de subvenção econômica, especialmente o crédito rural”, observa Gasques.

Como os recursos aplicados pelo governo na equalização das taxas de juros têm um poder elevado de obter novos financiamentos, “houve perda de oportunidade” de ampliar as aplicação de crédito rural em 2008, segundo o coordenador-geral. No geral, os gastos com crédito rural recuaram de R$ 3,58 bilhões, em 2007, para R$ 2,26 bilhões no ano passado. Mas houve casos em que as despesas recuaram 122%, como nos financiamentos e equalização de juros nas operações de custeio agropecuário – de R$ 1,116 bilhão para R$ 503,8 milhões.

Mesmo o crédito para a reforma agrária, normalmente preservado dos cortes pelo governo, registrou redução de 4,2% nos subsídios, que caíram de R$ 1,78 bilhão para R$ 1,71 bilhão nos financiamentos de instalação de famílias assentadas, aquisição de terras e o fundo de garantia-safra.

Os subsídios para equalização de juros no Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) também foram reduzidos em 42,5% pelo governo neste período. Os gastos recuaram de R$ 1,6 bilhão para R$ 1,12 bilhão. “Houve redução de despesas em setores que naturalmente têm escassez de recursos para custeio e investimento”, diz José Garcia Gasques. O ano de 2008 marcou a primeira vez que a destinação de recursos para a concessão de crédito para a reforma agrária superou os subsídios ao Pronaf.

Os gastos do governo com a comercialização da safra anterior (2007/08), em pleno auge dos preços das commodities nas bolsas e mercados futuros, tiveram uma forte retração de três vezes o aplicado em 2007. As despesas despencaram de R$ 2,8 bilhões, em 2007, para apenas R$ 878 milhões no ano passado.

Os gastos foram reduzidos principalmente nos instrumentos de garantia e sustentação de preços na comercialização, que diminuíram de R$ 1,8 bilhão para R$ 184,4 milhões.

O levantamento com dados do Tesouro Nacional em 2008 indica, ainda, ter havido uma redução significativa nas despesas em programas de longo prazo do próprio Ministério da Agricultura. Embora tenha havido uma elevação dos gastos com defesa sanitária animal, as despesas com programas importantes para o setor registraram um recuo. Foram os casos dos investimentos em normalização e fiscalização, ordenamento territorial, tecnologia da informação, vigilância sanitária e epidemiológica, formação de recursos humanos, recuperação de áreas degradadas, energia elétrica e transporte hidroviário.

“Essas funções efetivaram, em 2008, 1% das despesas da Agricultura. Algumas delas não tiveram nenhuma despesa executada”, diz Gasques. “Como há enormes carências de investimento em todas essas áreas, percebe-se que é necessário rever a atual distribuição de prioridades da Agricultura”, aponta o coordenador-geral.