Obras nos portos receberão R$ 350 milhões a mais no PAC

O setor portuário vai ganhar mais R$ 350 milhões de orçamento no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme determinação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Casa Civil. Foram incluídas novas obras que, por terem entrado no PAC, terão recursos garantidos.

São projetos como o novo cais do porto de Rio Grande (RS), a expansão do terminal salineiro de Areia Branca (RN), a conclusão do terminal de contêineres de Maceió, um novo berço em Itaqui (MA) e a dragagem de Angra dos Reis (RJ). Segundo o ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, esses investimentos não estavam previstos anteriormente e demonstram a disposição do governo de modernizar o setor.

“Apesar da crise internacional, a infra-estrutura continuará recebendo os recursos públicos necessários”, afirma Brito. O PAC já havia alocado R$ 1,4 bilhão para o programa de dragagem da secretaria, que abrange 16 portos e foi dividido em 12 lotes de contratação. Para executar o programa, o governo editou em 2008 uma medida provisória, depois transformada em lei, que alterou as regras para obras de dragagem, abrindo a possibilidade de contratos com empresas estrangeiras e por resultado (obrigando a contratada a fazer, além do aprofundamento, sua manutenção). (DR)