Café: produtores desistem do Pepro e pedem opções de venda

São Paulo, 12 – Os produtores de café abandonaram definitivamente a idéia de tentar emplacar um programa de subsídio econômico, por meio de leilões de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro). “Não vai ter mais”, informa o presidente Gilson Ximenes, do Conselho Nacional do Café (CNC), órgão que reúne as principais cooperativas do País. Segundo ele, o setor concentra esforços agora na aprovação de um programa de leilões de opção de venda ao governo.

Ontem o Conselho Deliberativo de Política Cafeeira (CDPC), órgão que reúne representantes do setor privado (produtores, exportadores e torrefadores) e do governo, aprovou uma proposta de leilões de opção de venda, que seria suficiente para retirar do mercado na próxima safra cerca de 3 milhões de sacas. Para tanto, seriam necessários recursos da ordem de R$ 300 milhões, anteriormente definidos para os leilões de Pepro por meio das operações 2OC, além de R$ 700 milhões que viriam do Tesouro Nacional.

Ximenes relatou que na próxima Segunda-feira (15) haverá uma reunião “virtual” entre os representantes do CDPC para definir detalhes do programa de opção de venda, como datas e volumes dos leilões. “Sugerimos que os leilões sejam realizados ainda este ano ou, no máximo, no início do ano que vem”, diz Ximenes. Ele alerta, no entanto, que a proposta precisa ser referendada pela área econômica do governo.

A opção é um título que dá ao cafeicultor o direito, mas não a obrigação, de vender a produção ao governo, numa data futura, a um preço previamente fixado. Se até a data de vencimento o mercado não pagar um preço melhor do que o fixado no contrato, o cafeicultor poderá exercer a opção de venda e entregar o produto ao governo. A expectativa dos produtores é que seja fixado valor de cerca de R$ 320 pela saca de 60 kg.

O setor produtivo insistia na aprovação do Pepro, desde que se vislumbrou que a safra deste ano poderia ser muito grande, o que foi confirmado pelo levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A produção está estimada em cerca de 46 milhões de sacas, só inferior ao recorde de 48 milhões de sacas colhida na safra 2002/03.

Os produtores receberam apoio incondicional do Ministério da Agricultura, por meio do secretário-executivo, Silas Brasileiro, que prometeu leilões de Pepro para setembro passado. O tempo foi passando e cada vez mais se evidenciava uma resistência da área econômica do governo. Em outubro, perguntado se os leilões de Pepro não seriam mais prioridade do setor, Ximenes informava que eles (leilões de Pepro) também são importantes, “mas o governo diz que o assunto está em estudo”. Na ocasião, Ximenes já sinalizava como prioridade as opções de venda ao governo.

Nos bastidores, o comentário é que nem mesmo entre as cooperativas havia mais consenso sobre a eficácia do Pepro. Ainda mais porque a realização dos leilões de Pepro no ano passado trouxe muita controvérsia. O governo distribuiu cerca de R$ 200 milhões em subsídio aos produtores e suas cooperativas, mas desagradou exportadores e indústrias, que criticaram a falta de transparência do programa, alegando cerceamento da participação do produtor independente e falta de isonomia, culminando até com frustrado pedido de impugnação dos leilões.

O setor produtivo considera, no entanto, que apenas as opções não são suficientes para sustentar os preços do café garantir renda ao cafeicultor. Nesse sentido, na reunião de ontem do CDPC, ficou acertado que será encaminhada à área econômica do governo medida no sentido de se fazer a conversão da dívida da cafeicultura em produto físico. Estima-se que o passivo totalize cerca de R$ 2 bilhões. Os produtores destinariam até 5% da produção anual para o pagamento dos débitos, consolidados em 31 de dezembro de 2008. Seriam consideradas as operações inadimplentes do Funcafé e das demais fontes de crédito, de modo que o restante seria liquidado em até 20 anos.

A Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics), segundo um participante da reunião, teria sugerido, ainda, a importação de café para confecção de blends (mistura de grãos de café de diversas origens), em sistema de drawback (importação da matéria-prima para processamento interno e posterior reexportação com maior valor agregado”. De acordo com Ximenes, a idéia foi “rechaçada” pela maioria dos membros do CDPC. (Tomas Okuda)