Área do Porto de Santos vai dobrar com novos terminais

Governo quer elevar capacidade de 100 milhões de toneladas para 200 milhões

Decreto que muda limites do maior porto do país já passou por Codesp e Antaq e agora só aguarda assinatura do presidente Lula

AGNALDO BRITO DA REPORTAGEM LOCAL

O Porto de Santos vai dobrar de tamanho. A Codesp (Companhia Docas de São Paulo) aguarda a assinatura de um decreto presidencial que vai ampliar dos atuais 7,7 milhões para 15 milhões de metros quadrados os limites do maior porto do país, responsável por 25% do comércio exterior brasileiro. A minuta do decreto já passou pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e pela SEP (Secretaria Especial de Portos) e aguarda a assinatura do presidente Lula.

A estratégia faz parte do plano federal de elevar de 100 milhões para mais de 200 milhões de toneladas a capacidade movimentação de carga em Santos, uma boa parte dessa expansão feita a partir de novos terminais de contêineres.

Hoje, dentro da área do porto organizado existem só duas áreas remanescentes com ocupações irregulares.

Desde a última quarta-feira, a Codesp, a SEP e técnicos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) iniciaram as discussões para a elaboração de um novo plano diretor de investimentos. Faz parte desse plano a elaboração de um novo modelo de contrato de arrendamento que será aplicado aos novos projetos licitados e aos atuais a partir das revisões qüinqüenais previstas hoje, conforme antecipou a Folha.

A expansão geográfica do porto também corrige um problema. O mega projeto Barnabé-Bagres, em fase de estudo pelos grupos Santos Brasil e Libra, está cerca de 80% fora dos limites do porto organizado, delimitado pelo paralelo 23.

“O decreto irá delimitar os limites do porto de Santos, que é hoje definido apenas por duas paralelas. Precisamos ter as linhas poligonais para fechar a área do porto”, explicou José Roberto Serra, presidente da Codesp.

Com a definição das novas coordenadas geográficas, a União passará a deter o direito para desenvolvimento do porto sobre áreas privadas, com a publicação de decretos de desapropriação conforme a necessidade.

Roberto Serra disse ainda que o aumento da área de influência do porto de Santos agregará novos espaços para o desenvolvimento de terminais retroportuários, hoje inviáveis nos espaços localizados às margens do canal de navegação.

A idéia da Codesp é a de utilizar por exemplo os canais fluviais na região para escoamento de bens. “Podemos ampliar o canal de navegação desses canais e fazer com que embarcações menores alimentem os terminais principais”, afirmou. Isso reduziria, segundo avaliou, o tráfego de caminhões nas vias próximas ao cais.

Reforma

A revisão dos contratos de arrendamento e a expansão do porto fazem parte de um plano de reestruturação da Codesp. A Companhia Docas de São Paulo é a maior em administração portuária no país e possui hoje passivo reconhecido e não reconhecido de R$ 880 milhões. Em ações civis e trabalhistas, a dívidas estimada da Codesp é de R$ 180 milhões. Há cerca de dois meses, o Portos, fundo de pensão criado ainda pela Portobrás, cobra hoje da Codesp uma dívida de R$ 700 milhões.

A empresa havia reconhecido R$ 90 milhões, conta que está sendo paga em parcelas de R$ 3 milhões por mês. A nova conta está sob auditagem encomendada pela Codesp, mas o reconhecimento de uma dívida dessas dimensões quase que inviabiliza a companhia.

Hoje, a Codesp tem receita de R$ 500 milhões por ano. Além de encontrar uma solução para esse passivo, a empresa quer renegociar um crédito de R$ 500 milhões que possui com operadores portuários. A empresa tem planos de abrir o capital em até um ano e meio. Seria a primeira companhia docas com ações em bolsa.

Demissão incentivada

A Codesp prepara ainda um PDI (Plano de Demissão Incentivada) para reduzir em 400 o número de funcionários. A maior parte desse contingente é formada por servidores em condições de aposentadoria. O incentivo financeiro para que se aposentem ainda não foi definido, disse Roberto Serra. Hoje, a Codesp tem 1.400 funcionários. Depois da saída desse grupo, a Codesp pretende lançar um concurso público.

Modelo de licitação deve ser híbrido

DA REPORTAGEM LOCAL

A SEP (Secretaria Especial de Portos) deve adotar modelagem híbrida para licitar os novos portos que serão construídos e operados pela iniciativa privada. A idéia é usar critérios como menor tarifa de serviços, maior valor de outorga pago ao poder concedente e performance do terminal.

“Pode ser a mistura dessas coisas”, disse Pedro Brito, o ministro dos Portos.

Brito quer ter a modelagem concluída até o final deste mês. Ao contrário da expectativa do mercado -que avaliava que as primeiras concessões só sairiam depois da conclusão do plano de outorga-, Brito disse que tem compromisso de fazer as primeiras licitações no primeiro trimestre de 2009. Segundo ele, o mercado não precisa esperar o plano de outorga que será elaborado pela Antaq (Associação Nacional de Transportes Aquaviários).

Brito citou que o grupo Triunfo -o mesmo que arrematou o corredor da Ayrton Senna/Carvalho Pinto no leilão de rodovias de São Paulo na semana passada-, tem um projeto para construção de porto privado em Santos. Pelas novas regras, a área terá de ser licitada.

Isso significa que se o grupo Triunfo oferecer o projeto para licitação terá de concorrer para ganha-lo. Se perder terá a área desapropriada para a exploração do consórcio vencedor. Brito não acredita que essa situação vá afastar interessados. (AB)