PEPRO – Dinheiro só para grande produtor

ECONOMIA
26/08/2008
 
Dinheiro só para grande produtor
Conselho dos Exportadores de Café denuncia uso de programa destinado ao setor, alegando que os pequenos são prejudicados
 
Graziela Reis
Patrícia Rennó
Uma nova polêmica envolve a distribuição de recursos do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) destinados aos cafeicultores. No ano passado, as cooperativas mineiras e seus associados foram as maiores beneficiadas com o novo recurso, criado para preservar a renda dos produtores e evitar que vendam a produção por preços abaixo do custo. O total distribuído chegou a R$ 184,36 milhões. Mas a forma como o dinheiro foi repassado pelas cooperativas é questionada pelo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé). A denúncia é de que apenas os grandes produtores colheram os frutos do subsídio.

Segundo o presidente do Cecafé, João Antônio Lian, o conselho não é contra o programa do governo, mas a favor de que os recursos possam atingir os pequenos produtores. Ele defende que o dinheiro não fique somente sob a responsabilidade das cooperativas, mas que seja depositado direto na conta do cafeicultor. “As cooperativas usam o valor da maneira que acham adequada e quem é beneficiado é o grande cafeicultor. Os 75% dos cafeicultores não cooperados ficaram de fora dos recursos do Pepro. A nossa proposta é que os valores distribuídos inadequadamente sejam devolvidos e beneficiem quem é de direito. O interessante seria se os sindicatos e associações de produtores rurais também participassem do benefício”, afirma.

O secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (Mapa), Manoel Bertone, rebate as críticas do Cecafé. Para ele, as alegações do conselho são improcedentes. Isso porque o Cecafé se baseia na regra do limite de prêmio sobre apenas 300 sacas, por produtor, que teria sido ultrapassado. Um dos maiores produtores de café do mundo, o empresário João Faria da Silva, de São Paulo, confirmou ao conselho que recebeu valor correspondente a 20 vezes mais, do que o estabelecido no edital do leilão, que determinava as 300 sacas por produtor. Em 2007, quando era associado à Cooxupé, Faria recebeu R$138,3 mil de subsídio pelo primeiro leilão, por intermédio da instituição, e R$ 109,39 mil pelo segundo leilão, num total de R$ 247,6 mil. “Acho que o sistema está errado e as cooperativas têm que seguir o que manda a lei. Se é um programa para todos, então os pequenos produtores também devem ser beneficiados” frisou. João disse que fez a denúncia para que a próxima distribuição do Pepro seja correta. O cafeicultor produz 180 mil sacas por ano.

Mas Bertone explica que o limite de 300 sacas era para produtores independentes que participassem, de forma direta, do leilão do Pepro. Para cooperativas as regras eram diferentes. O total não poderia ultrapassar a 300 sacas por associado, mas a distribuição poderia ser feita de acordo com o que fosse determinado por suas assembléias. Ele afirma que mesmo que alguns tenham recebido a mais o procedimento é legal. “Foi para o produtor do mesmo jeito”, reforça. No ano passado, 20 mil cafeicultores tiveram acesso ao recurso do Pepro.

O QUE É
O Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) é uma subvenção econômica concedida ao produtor rural e/ou sua cooperativa que foi criado com o objetivo de preservar a renda no campo. Já era aplicado em outras culturas, como soja, mas foi oferecido aos cafeicultores, pela primeira vez, no ano passado. Aqueles que esperaram o valor do gatilho, estipulado em R$ 260, para a safra colhida em 2007, receberam um prêmio de R$ 40. Com isso, os produtores que tiveram condições de esperar conseguiram receber um valor, por saca, que cobriu o custo de produção. Os recursos previstos pelo governo chegaram a R$ 200 milhões. O limite para produtor independente foi de 300 sacas ou R$ 12 mil em prêmio. Para as cooperativas valia esse montante por associado ativo, porém, a distribuição do recurso poderia se dar por regras definidas nas assembléias. Neste ano, o valor definido para o Pepro é de R$ 300 milhões, mas só deve ser liberado na reunião do Conselho Deliberativo de Política Cafeeira prevista para setembro.

JOGO DE INTERESSES NA POÊMICA
O presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Gilson Ximenes, afirma que há um “jogo de interesses” do Cecafé. Isso porque os cafeicultores seguraram a produção para esperar o gatilho e os preços da saca subiram. “Nossas cooperativas são limpas”, garante. O presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Breno Mesquita, também garante que não houve nenhuma irregularidade. Nos dois leilões do Pepro em 2007, as cooperativas que ficaram com as maiores fatias (60% do total) foram as mineiras: de Guaxupé (Cooxupé), São Sebastião do Paraíso (Cooparaíso), Três Pontas (Cocatrel) e de Varginha.

“Os valores recebidos pelas cooperativas é patrimônio da assembléia majoritária, que decide como devem ser utilizados. Aqui, os benefícios atingiram o maior número de produtores. Não há nenhum erro, estamos dentro das regras e normas dos leilões”, diz o diretor administrativo da Cooparaíso, Adilson Saviano de Paula. A Cooxupé recebeu R$ 45,9 milhões, maior valor doado pelo governo federal.

Apesar das justificativas, produtores pequenos, que não tiveram condições de esperar o gatilho do Pepro realmente não foram beneficiados pelo subsídio. É o caso de Cláudio José Mendes Ribeiro, que era proprietário da Fazenda Vale do Sol, em Elói Mendes. “Só colhi 130 sacas. Tinha dívida para pagar, não dava pare esperar”, conta. Ele vendeu a propriedade e vai receber parte em café. Por isso, para este ano, não vê a hora do Pepro ser liberado. “Aí sim vai ser bom. Não vou estar com a corda no pescoço.”