EVENTO: Consultor inglês faz palestra sobre Regulamentos de Conformidade
Publicado em: 06/08/2008
Na próxima terça-feira, dia 12, a partir das 14h30, o consultor em Regulação e Políticas Donald Macrae (currículo anexo), do Reino Unido, ministra palestra (gratuita e aberta a todos) na Esalq/USP (Piracicaba) sobre “Estudos de Medição de Impactos Econômicos e Sociais” .
O conteúdo a ser apresentado é de grande importância para os interessados em aplicação de REGULAMENTOS DE CONFORMIDADE para produtos a serem comercializados no mercado interno ou para exportação. No Brasil, essa temática integra a pauta do INMETRO, que também será visitado pelo consultor.
A aplicação de regulamentos de conformidade pode gerar impactos econômicos, sociais e ambientais. Nesse sentido, a OMC (Organização Mundial do Comércio) estimula a mensuração (em valores monetários) desses impactos para se avaliar a real necessidade de aplicação de tais regulamentos de conformidade.
Entre as metodologias adotadas pelos países para fazer essa mensuração, uma das mais usuais é a de benefício-custo, que quantifica todos os benefícios e custos conseqüentes da aplicação de um regulamento específico, sejam eles tangíveis ou não. No caso de avaliações qualitativas, alguns países utilizam “checklists” (tipo de questionários) como suporte para avaliações explanatórias e previsões de valores de custos/benefícios. Se ao final dessa avaliação, os benefícios se mostrarem maiores (US$) que os custos, então a aplicação do determinado regulamento será aprovada. Tal metodologia norteia os agentes regulatórios na tomada de decisão (aplicar ou não determinado regulamento).
A vinda desse consultor da Comunidade Européia (especialista nessa área e aplicação de diversas metodologias para avaliação desses impactos) para o Brasil é, portanto, de grande importância para o conhecimento das diversas metodologias utilizadas no mundo e, principalmente da forma de aplicação.
Data/horário/local: 12/08/2008 – terça-feira, às 14h30, na sala BM&F, Departamento de Economia, Administração e Sociologia – ESALQ/USP (Piracicaba). A palestra será proferida em inglês.