Cooperativas aprovam projeto de lei enviado ao Congresso por Lula
OPINIÃO
08/07/2008
Cooperativas aprovam projeto de lei enviado ao Congresso por Lula
Priscila Machado
SÃO PAULO – O presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), José Paulo Crisóstomo, elogiou as medidas do governo federal, que pretende retirar a cobrança do Imposto de Renda como pessoa jurídica nas operações realizadas pelas cooperativas do País. A medida poderá beneficiar 1544 cooperativas agropecuárias, alcançando 879,6 mil produtores.
“Teremos mais cooperativas no mercado, de forma organizada, garantindo a regularidade do produto e garantindo qualidade em preço para o consumidor e o produtor”, afirmou.
Na última sexta-feira, 4, o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou uma mensagem de encaminhamento ao Congresso Nacional de dois projetos de lei ligados ao cooperativismo e um documento com subsídios à lei geral do setor.
Caso seja aprovada a medida poderá isentar as cooperativas do pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e do Imposto de Transmissão de Inter Vivos (taxa cobrada sobre um imóvel quando muda o proprietário).
Além do fim da bitributação, vista com bons olhos por todo o setor, outra medida deve gerar polêmica. O documento prevê a retirada da obrigatoriedade de filiação junto à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a redução do número mínimo de 20 para sete sócios para constituir cooperativas.
Panorama
Mesmo tendo exportado um volume 22% menor nos quatro primeiros meses do ano, a receita das cooperativas brasileiras subiu 14,7% até abril. Em 2007, elas totalizaram R$ 72 bilhões em faturamento.
As exportações de soja, impulsionadas pela cotação recorde do grão nos primeiros meses do ano, foi o destaque no período. O produto foi o mais exportado em volume e receita, totalizando mais de US$ 180,4 milhões numa valorização de 61,6% no primeiro quadrimestre do ano.
Por outro lado, o açúcar que sempre foi a commodity mais negociada pelas cooperativas registrou uma forte queda, perdendo espaço para outros produtos agrícolas como o café e o trigo. Mesmo com o desempenho abaixo do esperado a Cooperativa de Produtores de Cana-de-Açúcar (Copersucar), ao lado da Coamo Agroindustrial Cooperativa, figura entre as cooperativas de maior rentabilidade, com receita anual acima da faixa de US$ 100 milhões.