Mais de 24 mil produtores baianos poderão renegociar suas dívidas

ECONOMIA
29/05/2008
 
Mais de 24 mil produtores baianos poderão renegociar suas dívidas
Saldo devedor dos agricultores do estado é de R$2,4 bilhões
 
Graciela Alvarez
A medida provisória (MP) nº 432, de estímulo à liquidação de dívidas rurais, vai possibilitar a renegociação de 24.618 contratos na Bahia. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o saldo devedor do estado é de R$2,467 bilhões. Deste total, cerca de R$1 bilhão corresponde às dívidas de produtores de cacau. Dentre as iniciativas, há substituição de indexadores, redução de encargos, descontos para liquidação ou renegociação das dívidas com prazo adicional para pagamento. Em nível nacional, a MP alcançou 2,8 milhões de contratos, com saldo devedor total de R$75 bilhões, 86% do estoque da dívida rural com a União (R$87,5 bilhões).

O vice-presidente da Associação dos Agricultores e Irrigantes do Oeste da Bahia (Aiba), Sérgio Pitt, diz que a MP é fruto de uma negociação do setor que já perdurava há mais de um ano. “Acredito que demos um grande passo, pois ela abrange 17 programas da agricultura no país, dentre eles o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e o Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana”, afirma. Segundo ele, a medida é bastante positiva porque, além de possibilitar a renegociação das dívidas dos produtores rurais, ela também contempla os produtores que estão adimplentes, uma vez que ela reduz as taxas de juros dos créditos contratados.

Embora elogie a iniciativa, Pitt faz uma ressalva quanto à taxa para parcelamento dos débitos dos agricultores transferidos para a dívida da União. “A taxa determinada foi a Selic, mas podia ter sido uma taxa fixa de juros de mercado, algo entre 7% e 8%”, pontua.

Setor cacaueiro reduzirá débitos em até 42%
De acordo com a MP, os descontos no setor cacaueiro reduzirão os débitos com o sistema financeiro em até 42%. O restante da dívida poderá ser financiada, com recursos da ordem de R$300 milhões, pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), caso o produtor não opte pela liquidação do débito. Os juros para os financiamentos com recursos do FNE são prefixados, variando de acordo com a classificação do produtor. Na categoria mini, o juro anual será de 5%; pequeno, 6,75%; médio, 7,25% e grande, 8,5%, com bônus de adimplência, que reduz em 15% a taxa efetiva.

“O governo avançou muito com esta MP, mas, na questão do cacau, por exemplo, ainda precisamos rever alguns pontos”, diz o presidente da Associação de Produtores de Cacau da Bahia (APC), Henrique de Almeida. Para ele, nas duas primeiras etapas do plano de recuperação do cacau o governo determinou tratar todos como adimplentes, mas os contratos originais serão corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 4%, 6% ou 8%, a depender do porte do produtor (pequeno, médio ou grande, respectivamente). “Como eles se mostraram dispostos a rever algumas questões do setor, nós vamos tentar com que os contratos sejam corrigidos pelo IPC e não pelo TJLP. Além disso, nós também queremos que a quarta etapa tenha o mesmo tratamento da terceira”, pontua o dirigente.