Crise levou ao reforço de medidas para exportador, diz Barral

A crise na economia americana e a queda nos resultados positivos do comércio exterior brasileiro fizeram o governo acrescentar mais medidas do que planejava para estimular exportações, informou ao Valor o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral. A meta do governo é levar o Brasil, de 25º maior exportador mundial ao 19º lugar, até 2010, enfatizou o secretário. “É uma meta factível, em um momento de retração nos mercados”, comentou Barral.

O governo procura garantir financiamento aos exportadores em um momento de contração do crédito no mercado internacional, com iniciativas de financiamento, como ampliação do alcance do Proex e do Revitaliza (uma linha de apoio à produção para exportação, o chamado pré-embarque).

A extensão do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) para empresas de menor porte com exportações anuais de até US$ 1 milhão também deve ajudar esses exportadores a enfrentar um de seus principais problemas, a falta de garantias para os compradores no exterior. Essas empresas somam 76% das firmas exportadoras no país, mas participam somente com 8,4% do total das exportações.

Outra medida, a extensão do chamado drawback verde amarelo para isentar de PIS e Cofins os insumos comprados no mercado interno pelos exportadores, tem o objetivo de aumentar o valor agregado das mercadorias exportadas, explica Barral. “Essa e outras medidas são pedidos diretos do setor privado”, comenta ele.

Um terceiro ponto fundamental na nova política, segundo Barral, é o estímulo aos investimentos em tecnologia e inovação, com a redução de impostos para empresas exportadoras de softwares, e mais recursos para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para incentivar capital de risco no setor de tecnologia da informação.

Ele admite que foram descartadas reivindicações importantes, especialmente as que tratavam de maior facilidade para realização de operações de câmbio e remessas de dinheiro. O Banco Central constatou que muitas dessas medidas poderiam levar a operações de arbitragem, com especulação financeira desvinculada de operações reais de comércio.

A lista de medidas sugeridas pelos empresários e adotadas pelo governo deve eliminar distorções no comércio exterior também desestimulando importações desnecessárias, avalia Barral. A decisão de estender, à navegação de cabotagem, a isenção de impostos que já eram dispensados para o combustível no transporte naval de longo curso acabará com o desequilíbrio que tornava mais barato aos produtores do Sudeste trazer certos produtos do Chile que do Nordeste brasileiro, exemplifica.

Barral assegura que a coordenação das medidas de política industrial, cobrada pelos empresários, será obtida, no caso das exportações, com a anunciada Estratégia Brasileira de Exportações, pela qual o ministério realizará um levantamento de todas as ações nesse setor e de seus responsáveis, com metas e atribuição das responsabilidades pelas medidas. Esse levantamento será divulgado em junho e não servirá apenas para informar o setor privado. “É para informar, e para permitir que cobrem os resultados”, diz.