RURALISTAS FARÃO EMENDAS À MP DA DÍVIDA, DIZ LORENZONI

  –  05/05/2008 AE
Antes mesmo de ser encaminhada à Câmara, o que deve ocorrer até meados desta semana, a Medida Provisória que trata da renegociação de pelo menos R$ 66 bilhões de dívidas agrícolas já tem prontas emendas elaboradas por deputados da bancada ruralista.
 
Em entrevista exclusiva a Agência Estado, o presidente da Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) revelou detalhes das emendas já comunicadas ao governo, como a ampliação do desconto da parcela deste ano e o alongamento de mais dois para mais cinco anos do prazo para o pagamento das dívidas de custeio.
 
Lorenzoni espera para amanhã uma reunião com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, na qual o texto da MP deve ser finalizado. Ele não admite que o encontro seja apenas para que os parlamentares avalizem as
propostas do governo. O deputado afirma ainda na entrevista estar confiante na aprovação do texto e das emendas mesmo com o governo sendo maioria na Câmara. Segundo Lorenzoni, quando o interesse do produtor brasileiro é levado em conta, ele leva mais fé na bancada ruralista.
 
AE-Agronegócios – Como estão as negociações finais para a publicação e o encaminhamento pela Presidência da República da Medida Provisória (MP) do endividamento agrícola, após mais de um ano de conversas?
 
Onyx Lorenzoni – Resumidamente, as coisas ligadas à renegociação são simples de ser faladas e ajustadas. A justificativa que a área jurídica do Ministério da Fazenda deu é que é preciso haver uma amarração jurídica muito forte para não derrubar as renegociações anteriores. Por isso ainda não foi finalizado o texto.
 
AE-Agronegócios – Encaminhamento, como vai ser? Os senhores vão se reunir com o ministro Reinhold Stephanes?
 
Lorenzoni – Terça-feira (6) a gente vai buscar conversar com ele e tentar definir como será o encaminhamento.
Mas eu não acredito em nenhuma grande mudança mais além do que já foi anunciado.
 
AE-Agronegócios – O texto da MP tem mais de 30 páginas. É possível que haja uma divisão da MP em várias MPs outras para que facilite o entendimento e a aprovação?
 
Lorenzoni – Não, acho que não. Seria muito complicado politicamente se isso ocorresse.
 
AE-Agronegócios – Então os deputados vão avalizar o projeto da MP para o governo antes de ele seguir para o Congresso?
 
Lorenzoni – A situação é a seguinte. O governo queria que a gente fosse lá para que avalizássemos, mas não nos cabe isso. Nós apresentamos uma pauta muito mais ampla que o governo vai atender e o produtor precisa de uma coisa muito maior do que o que nos foi apresentado.
 
AE-Agronegócios – Como o que, por exemplo?
 
Lorenzoni – Queríamos que toda a dívida fosse contemplada. Desde o custeio aos investimentos e aquilo que não estava na securitização fosse ao mesmo prazo das outras, o que nos daria 17 anos de renegociação. Isso sim seria a solução, ou seja, recolocaríamos no mesmo patamar da securitização de 2001, daríamos o prazo, o que
permitiria uma alavancagem do setor do agronegócio espetacular.
 
AE-Agronegócios – Quais as conseqüências se essa renegociação fosse mais ampla?
 
Lorenzoni – Eu arriscaria dizer que se o governo fizesse isso, nós aumentaríamos no mínimo 50% da área cultivada no País. Não tenho medo de dizer isso. Porque o produtor teria o alongamento e a redução do custo anual da dívida, melhoraria o seu resultado e, com isso, a expansão, pela demanda internacional, seria facilitada.
Contudo, hoje, mais da metade da produção brasileira não é mais financiada pelo governo em condições favoráveis ao produtor.
 
AE-Agronegócios – E como é feito esse financiamento?
 
Lorenzoni – Em condições absolutamente desfavoráveis, por meio dos produtores de insumos que adiantam a semente e o adubo. Cotam esses insumos por saca em um preço alto e depois vão buscar normalmente na boca da safra, quando o preço é baixo. Esse produtor de insumo apresenta a fatura, leva o produto e não fica nem duas horas com ele. Executa rapidamente e parte da lucratividade fica na mão dos grandes conglomerados.
 
AE-Agronegócios – E depois de a MP ser encaminhada ao Congresso?
 
Lorenzoni – Uma vez emitida, vamos ter de ter uma interlocução. Eu fui líder da oposição dos Democratas até o ano passado, mas eu tenho perseguido de maneira obstinada o diálogo. Ou seja,vamos ter de ter negociação das emendas, avanços no parlamento e tem que haver um bom canal de negociação com o ministro Stephanes, que tem sido um parceiro nosso, e com a Fazenda, que é aquele rochedo que temos de furar. A capacidade de negociar as emendas é para que elas não sejam vetadas.
 
AE-Agronegócios – O senhor pode citar um exemplo de emendas já articuladas?
 
Lorenzoni – Nós queremos que valha para o custeio a mesma coisa que o governo deu para o investimento. Um desconto de 60% na parcela deste ano e três anos para acrescer no saldo devedor. O que o governo fez para o custeio? Deu desconto e mais dois anos de acréscimo para o pagamento do saldo devedor. Hoje o custeio é prejuízo ao produtor e ele não pagou porque não teve condições. Vamos emendar sem dúvida nenhuma. Outra coisa que vai acontecer é a ampliação de cinco para dez anos do que é a dívida ativa. O governo nunca aceitou ampliar para dez.
 
AE-Agronegócios – Como os senhores vão conseguir aprovar essas emendas se o governo tem maioria na Câmara?
 
Lorenzoni – Tem maioria quando falamos em oposição e situação. No momento em que entrar o interesse do produtor rural brasileiro aí eu levo mais fé na bancada ruralista. E aí nós ganhamos.
 
AE-Agronegócios – Mas as emendas vão entrar com um acordo prévio?
 
Lorenzoni – Nós vamos dialogar antes e buscar compreensão dos ministros. Eu sinceramente acho que vamos conseguir, porque estamos desde o início dizendo a mesma coisa para o governo, que nós vamos fazer as emendas. Nos últimos cinco anos o governo financiou em custeio R$ 180 bilhões em dinheiro corrigido. E o produtor pagou R$ 169 bilhões. Então o produtor deve pouco mais de 5% do que ele tomou. Tem de dar tratamento especial para o produtor no caso do custeio e acho que essa emenda vai passar.
 
AE-Agronegócios – Então, quando a MP deve ser assinada?
 
Lorenzoni – Devemos conversar com o ministro Stephanes nesta terça-feira e até quarta-feira ela deve seguir para o Congresso.