Santos ganhará novo terminal de passageiros até 2010
Um novo terminal de passageiros, marinas e áreas de lazer para turistas estão entre os equipamentos que serão instalados numa área de 43 mil metros quadrados numa área considerada nobre no porto paulista de Santos. Um convênio foi assinado ontem entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e a prefeitura local. O ato descarta, de vez, a utilização da área para fins operacionais, muito cobiçada por grupos que operam com terminais de contêineres, por conta de sua localização próxima ao Sistema Anchieta-Imigrantes.
O ministro Pedro Brito, dos Portos, garantiu que a nova finalidade, que terá participação exclusiva do setor privado, também gerará receitas para a Codesp. Ele comparou a iniciativa à existente no porto de Barcelona (Espanha), na qual a autoridade portuária catalã obtém a maior parte de suas receitas de um complexo turístico-portuário. “Há demanda em Santos para um novo terminal de passageiros, basta apontar que em um só dia nesta temporada houve um afluxo de cerca de 30 mil pessoas em torno de navios de cruzeiro que aqui aportaram”, disse Brito. O ministro espera que até 2010 o novo projeto esteja implantado.
A área objeto de convênio, na região do Valongo, está inoperante há cerca de 30 anos e nela a ex-Portobrás investiu o equivalente a alguns milhões de dólares, inutilmente. Ocupa mais de 700 metros de cais, local onde o porto de Santos, em sua fase tocada pela família Guinle, em 1892, começou. Por também estar próxima ao centro histórico da cidade, terá um projeto que vincule o passado com o presente e o futuro e “dê uma nova cara a Santos, com o desenvolvimento do turismo”, assinalou o ministro.
Em 90 dias, segundo o prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa (PMDB), estará concluída a formatação inicial do projeto. Pela legislação em vigor, a área continuará a pertencer à União, que terá de realizar licitação pública para sua exploração, mesmo não sendo para fins exclusivamente operacionais.
Pedro Brito também assinou ontem uma portaria que cria cursos de requalificação profissional em todos os portos do País. Será utilizado como modelo o Centro de Excelência Portuária do Porto de Santos (Cenep), em fase de implantação, por convênio entre a prefeitura santista e a Codesp, o qual também foi assinado ontem. O ex-deputado estadual Fausto Figueira (PT) será o presidente da Fundação Cenep, designado pelo ministro dos portos.
Esses cursos estão previstos na chamada Lei dos Portos, de 1993, mas até agora não foram implementados. Algumas mortes de trabalhadores do porto, seis em 2007, foram atribuídas por Fausto Figueira à falta de treinamento do pessoal. Há duas semanas, três tripulantes de um navio chileno perderam a vida, em acidente no interior da embarcação.
Para o ministro dos Portos, a baixa cotação do dólar e mesmo a expectativa de recessão nos Estados Unidos não vão afetar a balança comercial brasileira. “O crescimento do país e do comércio internacional adquiriram um dinâmica própria que não afetarão os resultados e para isso os portos, que respondem por 90% das transações, devem estar preparados. Seguramente, as exportações continuarão a crescer mais do que o PIB”, afirmou.