Mais um passo para a rolagem das dívidas
AGRONEGÓCIOS
20/09/2007
Mais um passo para a rolagem das dívidas
De Brasília
A Comissão de Agricultura aprovou ontem requerimento para garantir prioridade na avaliação do projeto de renegociação das dívidas rurais. Com prazo de até 30 anos a juros máximos de 3%, recálculo dos débitos e desconto de até 45% no saldo, o projeta abrange R$ 70 bilhões em operações já repactuadas.
A proposta seguiu para a Mesa Diretora da Câmara sob divergências. Deputados do PT queriam adiar a votação e retiraram o apoio inicial ao texto. Os ruralistas, com maioria na comissão setorial, agora cobrarão do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o cumprimento de um acordo informal para acelerar a votação. O pacto permite a cada comissão indicar três projetos para furar a fila regimental e seguirem diretamente para o plenário da Câmara.
Sem ter de passar por comissões obrigatórias, como Constituição e Justiça, o projeto pode ganhar celeridade e chegar logo ao Senado. “Será o primeiro [projeto] a ser indicado”, diz Marcos Montes (DEM-MG), presidente da Comissão de Agricultura.
A tumultuada aprovação do projeto é uma tentativa de represália dos ruralistas ao governo. E um pretexto para negociar algum benefício aos produtores. “O governo tem que ceder em algum ponto”, diz Homero Pereira (PR-MT). Em reunião na terça-feira, o governo informou que está disposto a debater apenas três pontos: 1) uma “porta de saída” das dívidas fiscais com o Tesouro estratificada por saldos devedores e por portes dos produtores; 2) criação de bônus para quitação total das dívidas já prorrogadas a partir de 1995 nos programas Pesa, securitização e Recoop, além dos atrasados no Pronaf, Procera, Funcafé, Prodecer e cacau; 3) eventual proposta de novo alongamento para parte dos R$ 7 bilhões em dívidas de custeio já roladas desde a safra 2003/04. (MZ)