MP com novo modelo de dragagem e gestão ambiental está pronta

O ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, Pedro Brito, disse ontem durante o seminário “Obstáculos e Soluções para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura”, em Brasília, que a medida provisória que vai criar um novo modelo para o serviço de dragagem e gestão ambiental dos portos brasileiros está pronta para ser enviada ao Congresso.

O texto, disse, já está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Brito disse que a MP deverá promover uma transformação nos portos do Brasil. Com a criação da gestão ambiental integrada, as companhias de docas poderão monitor de perto as obras de dragagem. Segundo o ministro, a proposta garante o custeio da dragagem por meio da utilização de uma parte das tarifas portuárias.