Comissão aprova redução da carga tributária para os agricultores

Vendas e importações de máquinas, equipamentos, aparelhos, instrumentos e materiais de construção utilizados na produção rural poderão ficar isentos do pagamento da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

O passo decisivo para a redução da carga tributária na agricultura foi dado ontem depois que os membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovaram parecer do senador João Durval (PDT-BA) a projeto de lei da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) desonerando o setor. O projeto (PLS 278/07) segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) onde será votado em decisão terminativa.

O senador Sibá Machado (PT-AC) anunciou que, na CAE, irá solicitar que ele próprio seja designado relator da matéria. Ele adiantou ainda que o governo já isenta de tributos vários produtos agrícolas, entre eles adubos e fertilizantes, além de investimentos feitos na agricultura.

Para Marisa Serrano, o projeto tem por meta estimular os investimentos no setor agrícola brasileiro. A seu ver, os produtores rurais enfrentam sérias dificuldades atualmente.