Espírito Santo: Ministério Público denuncia três por trabalho escravo

BRASÍLIA – O Ministério Público Federal no Espírito Santo ajuizou nesta quinta-feira denúncia contra três acusados de aliciar trabalhadores e de submeter mais de 50 deles à condição de escravos em propriedades rurais no norte do Espírito Santo durante a colheita de café de 2005. Foram denunciados os agricultores Sebastião Braz Gon e Abel Gon e o comerciante e lavrador José Valter Ardiçon.

De acordo com o procurador da República André Pimentel Filho, os irmãos Gon reduziram trabalhadores rurais à condição de escravos, sujeitando-os a condições desumanas e degradantes de trabalho. Além disso, também restringiram a locomoção desses trabalhadores com a retenção de suas carteiras de trabalho e de documentos pessoais.

“Dificilmente nos dias atuais veremos pessoas acorrentadas, sujeitas ao açoite, reclusas em masmorras; todavia vemos situações em que de fato pessoas têm sua liberdade e dignidade ilegitimamente e gravemente reduzidas, por vezes através de meios dissimulados, como se dá quando há retenção de documentos ou desconto de salários em caso de desistência do serviço”, diz o procurador da República.

Também foi constatado que esses trabalhadores tinham dificuldades para se desvincular do emprego em razão de dívidas contraídas e por causa da diminuição abusiva do valor pago pelo trabalho, caso eles quisessem ir embora antes do final da colheita do café.

Pelo crime de redução dos trabalhadores à condição análoga à de escravo, os denunciados podem ser condenados a até oito anos de prisão. Já pelo crime de aliciar trabalhadores, com o fim de levá-los de uma para outra localidade do território nacional, a pena é um a três anos de prisão.