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Stephanes acerta com governo de SP diferimento do ICMS para café

 

postado em 20/10/2009 | Há 8 anos

20/10/2009 - O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, confirmou ontem (19/10) com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com quem se reuniu no Palácio dos Bandeirantes, o diferimento de ICMS para as compras realizadas pelo governo nos programas de aquisição de café, tanto nas opções como para pagamento de dívidas. O imposto não será cobrado no momento em que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adquirir o produto, somente quando o café for colocado novamente no mercado.

A alíquota do imposto é de 18%.

No total, os programas do governo preveem a aquisição de 10 milhões de sacas de 60 quilos de café. Desse total, de 10 a 15% serão produto de São Paulo. A iniciativa já foi discutida com os governos dos Estados de Minas, principal produtor nacional de café, Espírito Santo e Paraná.

Segundo Stephanes, o volume pretendido pode ser menor se os preços de mercado melhorarem. Ele disse que a proposta do governo é pagar ao produtor pela saca entre R$ 20 e R$ 25 acima do valor de mercado. No entanto, o ministro comentou: "Há cerca 40 dias, quando fizemos o cálculo para o pagamento das aquisições, o preço de mercado estava mais baixo."

Segundo ele, a iniciativa do governo ajuda a enxugar o mercado e estimula a reação das cotações, que estava em queda por causa do excesso de oferta no mercado interno. Há 40 dias, a saca de café era cotada entre R$ 230 e R$ 240. Atualmente, o produto vale cerca de R$ 260 a R$ 270 a saca. Na avaliação do governo, o preço ideal é de cerca de R$ 280.

O decreto com a medida que prevê o diferimento do ICMS está pronto e deve ser publicado em breve, segundo o secretário da Agricultura do Estado de São Paulo, João Sampaio, que também participou da reunião nesta tarde de segunda. As informações partem da Agência Estado/Ultimo Segundo / Café e Mercado.

 

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