Ruralistas querem código aprovado

POLÍTICA
01/04/2011 
  
 
 
Mauro Zanatta | De Brasília | Valor Economico

Lideranças e parlamentares ruralistas preparam uma manifestação na quarta-feira para pressionar a Câmara a aprovar a reforma do Código Florestal Brasileiro. Federações estaduais, sindicatos, associações de classe e cooperativas de vários Estados convocaram produtores a integrar caravanas para realizar uma blitz nos corredores do Congresso Nacional.

O movimento de “reunião da tropa” ruralista, em tons nacionalistas, promete missa campal, carros de som, passeata, almoço popular e abraço simbólico no prédio do Congresso. Um painel digital acompanhará o voto dos parlamentares no plenário. “Vamos mostrar que temos muita gente interessada nessa reforma”, diz o coordenador da Frente Agropecuária, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). Espera-se a participação de 10 mil a 15 mil pessoas nos atos da Esplanada.

Os ruralistas ganharam ontem a adesão pública do exército de quase 1 milhão de associados às 1.548 cooperativas agropecuárias do país. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) divulgou uma “cartilha” em que defende as propostas contidas no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, garantiu “respaldo total” à reforma. “Todas as cooperativas têm projetos de preservação ambiental. Esse texto nos atende porque orienta, dá regras e garante trabalho com segurança que não temos hoje”, disse, ao lado do relator.

Entre elogios aos ideais cooperativistas e cutucadas em ONGs ambientalistas, Aldo Rebelo reafirmou ontem, como antecipara ao Valor, a retirada da “moratória” de cinco anos para desmatamentos florestais prevista no relatório original, aprovado em julho de 2010. A mudança, criticada pela Frente Ambientalista, será incluída em um relatório de plenário. Rebelo também confirmou a transformação da averbação (registro em cartório) das áreas de reserva legal (RL) em meras declarações aos órgãos estaduais ambientais. Informou ter obtido consenso em “90%” das propostas dentro do grupo composto por especialistas dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura. E avisou, ainda, que avalia tratamento especial a áreas ocupadas por ribeirinhos na Amazônia, produtores de café e leite em encostas e topos de morro, e nascentes até 50 metros na agricultura familiar.

O Ministério do Meio Ambiente manteve a rejeição à redução pela metade das Áreas de Preservação Permanente (APPs) para produtores familiares. O coordenador da Frente Ambientalista e líder do PV na Câmara, Sarney Filho (MA), apontou um “discurso falacioso” dos ruralistas ao defenderem mudanças no relatório. Ele lembrou que a presidente Dilma Roussef assinou “compromissos de campanha” com o PV, no segundo turno das eleições de 2010, assumindo que não aceitaria “qualquer lei que permita mais desmatamentos” no país. “Agora, o relator Aldo Rebelo quer retirar do texto aprovado a moratória do corte de árvores por cinco anos”, criticou.

Em seu entusiasmado apoio à reforma florestal, as cooperativas apontaram várias razões para aprovar o relatório Aldo Rebelo. Entre elas, estão a possibilidade de desmatamento de 104 milhões de hectares de “áreas desprotegidas” e a existência de 87 milhões de hectares de áreas ilegalmente ocupadas pela produção. A OCB defende que 63% do país é coberto por vegetação natural e que oito em dez propriedades não poderiam produzir legalmente hoje. As cooperativas avaliam que, ao ritmo atual, a averbação legal das áreas de Minas Gerais, por exemplo, demandaria 101 anos para ficar pronta. E que o custo da recomposição das RLs seria “impraticável”. Além disso, segundo a OCB, os municípios “mais pobres” seriam os mais prejudicados. Haveria reflexos sociais “com redução de empregos e êxodo rural” em direção às cidades. Por último, argumenta a cartilha da OCB, a legislação ambiental atual ofereceria “risco” de ser usada como barreira à competitividade da agropecuária nacional.