Plano para exportações tem objetivo limitado

O Estado de S. Paulo
18/02/15

Com corte de impostos e câmbio fora da agenda, programa tenta facilitar acesso a 37 mercados considerados prioritários

BRASÍLIA – Ainda em fase de planejamento, o Plano Nacional de Exportação tem criado mais desconfianças do que interesse entre os empresários. Sem tocar em questões como câmbio e desonerações,- retirada das linhas iniciais de planejamento depois das dificuldades de negociação com a equipe econômica – o plano se concentra em linhas genéricas de melhoria do ambiente de negócios e no desenvolvimento de 37 mercados prioritários. Na lista, classificados como mercados especiais estão Argentina, Turquia e Irã.

O plano tem, por enquanto, seis pilares, quase todos com o objetivo de melhorar o acesso a mercados, mas sem mexer na arrecadação do governo. Trata de ampliar a promoção comercial, com mais missões com “elevada representação governamental” e fortalecimento da “imagem Brasil”. O plano também tem o objetivo de aumentar o acesso aos mercados com acordos comerciais e de investimento, além de garantias de financiamento – em que propõe a entrada de bancos privados no crédito ao exportador.

Com pouco espaço para atender os principais pedidos da indústria, as desonerações, o Ministério do Desenvolvimento trabalha com a ideia de ajudar os empresários a entrar e ampliar sua presença em mercados já conhecidos e outros ainda a serem consolidados.

Na América Latina, o plano aponta para a abertura do mercado da República Dominicana para a moda e a possibilidade de consolidar as exportações de máquinas para a Colômbia e Cuba. Na África, mira em abrir os mercados de Moçambique, Quênia, Tanzânia, Argélia, Egito, Arábia Saudita e Irã para máquinas, equipamentos, alimentos, bebidas e moda.

Para isso, a aposta seria investir em “inteligência de mercado”, usando pesquisas customizadas para grandes empresas com grande potencial exportador, estudos para traçar o perfil econômico e comercial dos mercados e apontar oportunidades, e mapear as características dos setores exportadores e identificar oportunidades.

A visão do governo é de que precisa melhorar o ambiente de negócios, mas cabe aos empresários ajudarem na busca de oportunidades lá fora.

Queixa. A maior queixa da indústria é a falta de competitividade no exterior, com múltiplas causas, nenhuma delas atacada pelo plano. Não há novas desonerações e nem mesmo a garantia de que as existentes – e citadas no planejamento, como o Reintegra – serão mantidas. Parte do governo avalia que as desonerações adotadas até hoje pouco ou nenhum efeito tiveram e, com o real desvalorizado, teriam menos resultado.

Durante a última reunião do CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, órgão de assessoramento à presidente), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro, defendeu fortemente a alíquota de 3% do programa, que devolve parte dos créditos tributários a exportadores, mas ganhou apenas um aliado, o presidente da CNI, Robson de Andrade.