Operação especial do Ministério do Trabalho fiscaliza caminhoneiros em São Paulo e Minas Gerais

O Ministério do Trabalho realizou duas operações especiais de fiscalização no transporte de carga nesta terça-feira (18), em São Paulo e Minas Gerais. O objetivo foi verificar as condições de trabalho dos caminhoneiros. Nos dois estados, 38 veículos foram abordados – 22 em São Paulo e 16 em Minas. Dos veículos vistoriados em Minas, 12 apresentaram irregularidades trabalhistas. O balanço da ação em São Paulo ainda estava sendo apurada no começo da tarde.

As ações foram realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho em Transportes (Getrac), com apoio de auditores-fiscais dos dois estados e das polícias rodoviárias Estadual e Federal.

Em Minas Gerais, a operação ocorreu no KM 499 da BR-381, em Betim, e contou com a participação de 13 pessoas, entre auditores-fiscais do Trabalho e policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Eles abordaram 16 veículos e encontraram irregularidades trabalhistas em 12.

O auditor do Getrac Bernardo Henriques Velasco relata que o principal problema encontrado foi o desrespeito à jornada de trabalho dos motoristas. Em sete caminhões não havia uma planilha obrigatória onde devem ser preenchidos os horários de trabalho e descanso dos trabalhadores. Dois deles ficaram retidos para descanso no posto da PRF e em dois casos, os caminhoneiros foram obrigados a deixar a direção e a empresa a enviar outros condutores para seguirem viagem.

“Quando não há descanso, você sobrecarrega o motorista que vai ficando com a atenção prejudicada, o que pode causar acidentes. As pessoas precisam entender que as regras não existem por acaso. Elas servem para dar segurança aos trabalhadores do transporte de carga e para todas as outras pessoas que também circulam nas mesmas rodovias”, pondera Velasques.

A operação em Betim começou por volta das 9h30 e teve uma pausa ao meio-dia. Mas o trabalho seguiria durante a tarde.

Em São Paulo, a operação foi realizada no Rodoanel em São Bernardo do Campo e envolveu quatro auditores-fiscais e quatro agentes do Ministério do Trabalho. O objetivo era verificar principalmente o controle da jornada de trabalho e a concessão de pausas de descanso aos caminhoneiros que passam pela capital paulista em direção ao porto de Santos.

“Como precisam cumprir prazos e não perder a janela de descarregamento para embarque de seus produtos no porto, muitas empresas exigem do motorista o cumprimento de jornadas exaustivas com extrapolação de jornada e sem cumprimento as paradas obrigatórias para descanso. Isso coloca em risco a segurança destes trabalhadores e a das demais pessoas que usam o trânsito”, explica o coordenador do Getrac, Jansen de Lima e Silva.

Sobre o setor

Os caminhoneiros são responsáveis pelo transporte de 60% de toda a carga no país e são os trabalhadores que mais sofrem mortes por acidente de trabalho. Cerca de 15% de todos os óbitos relacionados às atividades laborais no país são de motoristas de caminhão. Eles também ocupam o segundo lugar em incapacidades permanentes. Nos últimos cinco anos, morreram 2.780 trabalhadores do transporte terrestre e 5.400 sofreram acidentes com sequelas permanentes.

Uma pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes de 2016 demonstra que a média de idade dos motoristas é de 44,3 anos e a renda média líquida é de R$ 3,9 mil. A frota gira em torno de 13,9 anos e roda 10 mil km/mês, sendo que o caminhoneiro trabalha 11,3 horas por dia, o que favorece a incidência de acidentes graves.

O Getrac inspeciona empresas do setor de transporte de carga, embarcadores de grande porte e empresas de transporte de passageiros interestadual. Entre as prioridades do grupo estão a prevenção de infrações à legislação trabalhista, especialmente a sobrecarga laboral e as que possam representar risco à segurança e à saúde dos trabalhadores.