Luz no fim do campo só escapou os Cs, café, cana e calipo (eucalipto), os demais agricultores estão no buraco

Antonio P. Mendonça *

A situação do campo brasileiro, nos últimos tempos, deteriorou-se de forma acentuada, deixando os produtores rurais numa situação delicada, quando não de insolvência, como ficou claro nas palavras do governador de Mato Grosso semana passada.

Como me disse um dos diretores de uma das grandes empresas do agrobusiness brasileiro: “Com exceção de quem mexe com um dos três “Cs”, café, cana e “calipo” (eucalipto), os demais agricultores estão no buraco”. E a situação não é melhor para os pecuaristas, ou para os granjeiros em geral, agora ameaçados com a gripe aviária para complicar suas vidas da mesma forma que a aftosa complicou a dos pecuaristas.

Neste cenário ruim, as dívidas assombram o sono de gente com tradição no campo, ameaçando o seu futuro de forma mais concreta que o MST e os demais movimentos sociais que invadem e destroem propriedades produtivas, enquanto o governo faz de conta que não vê.

É uma situação que não promete mudança para melhor, pelo menos a curto prazo. Mas, como toda moeda tem dois lados, o contraponto deste quadro é a chegada de um produto que pode fazer a diferença, dando ao produtor brasileiro a segurança que europeus e americanos têm já faz muito tempo.

Durante décadas o agricultor brasileiro, ao contrário dos industriais e comerciantes, teve que correr todos os riscos do seu negócio sozinho, sem nenhuma ferramenta que o protegesse de eventuais infortúnios, comprometendo sua produção. A exceção era a agricultura paulista, onde, desde meados dos anos 60, o governo estadual criou a Cosesp, Companhia de Seguros do Estado de São Paulo, com a finalidade de proteger o produtor rural contra eventos que ameaçam culturas como café, algodão, banana, etc.

Os demais Estados ofereciam apenas o Pró-Agro, um programa federal que, de verdade, nunca foi um seguro para o agricultor, mas uma garantia para o banco que adianta o dinheiro para custear a safra.

Aos poucos, nos últimos anos, essa situação começou a mudar. O agrobusiness brasileiro tornou-se um dos mais eficientes do mundo e o carro-chefe das exportações nacionais. Por causa disso, outras seguradoras começaram a se interessar pelo segmento e passaram a fazer experiências, nem todas bem-sucedidas, oferecendo proteção de seguro para alguns setores da cadeia produtiva.

Mas o que realmente fez diferença é um programa implantado pelos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul para custear parte do preço dos seguros rurais de seus agricultores, que em São Paulo é de 50% do prêmio do seguro.

E a notícia boa é que o governo federal, pelo Ministério da Agricultura, numa ação coordenada pelo sr. Geraldo Mafra, ex-diretor da Cosesp, comprou a idéia e lançou um programa semelhante, que arca com 40% do prêmio dos seguros agrícolas dos produtores rurais brasileiros, sem interferir nas subvenções dos programas estaduais. Quer dizer, um agricultor paulista tem 40% do preço do seu seguro pago pelo governo e metade dos seus 60% custeada pelo programa estadual, ou seja, ele paga 30% do custo efetivo do seguro e passa a ter uma proteção que até pouco tempo estava fora de suas possibilidades.

Atualmente, o programa cobre riscos à agricultura, pecuária, silvicultura, aqüicultura e “horti-fruti”. Por outro lado, o governo federal tem apenas quatro seguradoras cadastradas e o dinheiro para custear seus 40% ainda é bem menos do que a real necessidade do País. Mas a tendência é que as verbas cresçam, até chegar a um patamar mais sintonizado com a necessidade dos produtores. Também é de se esperar que, com o fim do monopólio do resseguro, surjam mais coberturas que possam ser subsidiadas pelos programas federal e estaduais.

*Antonio Penteado Mendonça, advogado, professor da FIA/FEA-USP e da FGV-SP e titular da Academia Paulista de Letras. E-mail: advocacia@penteadomendonca.com.br