Lojas contabilizam prejuízo com obras do metrô o Fran’s Café perdeu toda a clientela

De um lado a construção da estação de metrô Fradique Coutinho, que deve atender 15 mil pessoas por dia a partir de 2012. Do outro, comerciantes se dizem prejudicados financeiramente devido à interdição do trânsito.

De acordo com a Associação Comercial de Pinheiros, pelo menos três comerciantes já fecharam as portas e outros 30 estão prejudicados. Donos de imóveis reduziram em até 50% o valor dos aluguéis para não perderem os contratos.

Um trecho de dois quarteirões da rua dos Pinheiros –da Mourato Coelho até a Mateus Grou– foi fechado para a passagem de veículos no dia 24 de julho para a obra da estação. O local deve ser liberado em julho de 2006.

Instalado na rua há dez anos, o Fran’s Café perdeu toda a clientela após o início das obras e fechou em menos de um mês. “O movimento caiu 100%, tinha dia que não aparecia ninguém. Estou com um prejuízo de mais de R$ 300 mil”, contou o dono da loja, Rubens Laurette, que está sendo processado por não ter pago as indenizações de 11 funcionários demitidos. Ele diz que não tinha condições de arcar com o valor.

Laurette e outros 15 comerciantes querem entrar na Justiça para pedir indenização ao Metrô.

A médica Helena Lima, 46, sócia de uma clínica de estética, entregou uma das duas casas onde funcionava o negócio e já demitiu 18 funcionários. Ela disse ter feito empréstimo bancário para pagar os empregados e manter a clínica.

De acordo com os comerciantes, muitos clientes deixaram de ir até o local porque não podem estacionar em frente às lojas e reclamam do barulho e da poeira da obra.

“As clientes não querem dar a maior volta com o cachorro para chegar até aqui”, reclama a dona do Little Pet House, Rosane Repullo. Ela diz que comprou a loja em abril e não teve nem tempo de recuperar os R$ 30 mil investidos. Desde julho opera no vermelho e, por isso, pretende se mudar no início do próximo ano.

Os comerciantes reclamam também da sinalização que indica caminhos alternativos para que os motoristas evitem a região. “Muitos acham que não podem chegar aqui. Pedimos que o metrô sinalizasse melhor, mas eles fizeram uma placa muito ruim”, disse a gerente de uma loja de cortinas, Maria das Graças dos Anjos.

A placa feita pelo metrô foi fixada no tapume da obra, após o local da interdição, e pode ser vista só pelos pedestres mais atentos.

Os lojistas dizem que não são contrários à obra da estação, mas opinam que o orçamento deveria contar com recursos para repor as perdas das pessoas prejudicadas.

Justiça

Na área jurídica, a questão da indenização é polêmica por colocar em oposição o interesse público e o privado.

Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Carlos Sanseverino, a discussão é subjetiva. “Cabe ação, mas o juiz vai analisar cada caso”, afirma.

“Em regra geral, o poder público é obrigado a indenizar os particulares que sofrerem algum dano provocado por uma ação do poder público”, disse o professor de direito da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica), Adilson Dallari. Segundo ele, é preciso avaliar se o dano é especial e anormal. “A polêmica está na aferição do dano. É preciso um exame detalhado da situação.”

Para a professora da USP Daisy Gogliano, o caso não é passível de indenização porque em regra geral o interesse público se sobrepõe ao individual, nos casos em que não é afetado o direito e o domínio de propriedade