Financiamento à agricultura terá mais R$ 5 bi

Ministro Guido Mantega diz que dinheiro resolve o problema da falta de crédito para o setor

Lu Aiko Otta e Fabíola Salvador

O governo pretende reforçar com mais R$ 5 bilhões as linhas de crédito à agricultura, disse ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Os recursos, afirmou, “resolvem o problema” de falta de crédito no setor. O dinheiro extra vem combinado com outra medida, já em andamento: a antecipação do cronograma de liberação do crédito agrícola do Banco do Brasil.

Em outra frente, o governo estuda a redução da cobrança de PIS e Cofins incidentes sobre a cadeia das carnes. A idéia, segundo o ministro interino da Agricultura, Silas Brasileiro, é reduzir a tributação sobre as exportações para tornar o produto brasileiro mais competitivo no exterior, no momento em que a crise financeira internacional pode dificultar as vendas de produtos agropecuários.

Atualmente, a tarifa do PIS/Cofins está em 9,25%. De acordo com Brasileiro, a idéia do governo é reduzir a alíquota para 4,75%, mas o assunto está sendo tratado no Ministério da Fazenda. Para o mercado interno, a idéia é isentar o setor de carnes dessa cobrança, o que reduziria os preços e elevaria o consumo. Segundo ele, essa medida seria “compensatória” para o setor, diante do agravamento da crise internacional.

Mantega não foi específico ao informar de onde virão os recursos adicionais para a agricultura. Ele disse apenas que há recursos disponíveis nos vários fundos mantidos pelo governo federal, e eles foram remanejados. “Notou-se alguma dificuldade de crédito na agricultura e nós estamos antecipando as liberações de crédito feitas pelo Banco do Brasil”, disse. “Estamos remanejando recursos de alguns fundos que nós temos para dar mais crédito à agricultura.” Outra iniciativa em estudo, não mencionada ontem por Mantega, é a liberação de parte dos depósitos compulsórios que os bancos têm de fazer no Banco Central. Os recursos seriam destinados ao crédito agrícola. Essa medida, em particular, está sendo analisada para a safra de 2009.

Segundo Silas Brasileiro, a idéia de liberar compulsórios para agricultura e de ampliar a chamada exigibilidade bancária é permitir uma oferta de recursos a custos mais baixos para os agricultores. A lei determina que 25% dos depósitos à vista e 65% dos depósitos da poupança rural sejam aplicados na agricultura. Os recursos da exigibilidade são oferecidos aos agricultores a juros de 6,25% ao ano.