Déficit de vegetação natural em APPs é de 43%

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31/05/2010 
  


 
Diante da argumentação de que o alcance territorial da legislação ambiental e indigenista no país inviabiliza o agronegócio, os ambientalistas rebatem com pesquisas. Apresentaram o trabalho do pesquisador da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), Gerd Sparovek, segundo o qual o país possui 100 milhões de hectares de vegetação natural (equivalente a quatro vezes o estado de São Paulo) fora da área de proteção do Código Florestal.

O estudo, em parceria com a Universidade de Chalmers, na Suécia,defineque existem 537 milhões de hectares de vegetação natural no Brasil (cerca de 60% do território nacional). Onze por cento desse total (59 milhões de hectares) está em APPs, mas esse valor deveria ser igual a 103 milhões – o que representa um déficit de 43%. Outros 254 milhões de hectares constituem Reserva Legal, mas 43 milhões já estão comprometidos. Cerca de 170 milhões estão em terras indígenas ou unidades de conservação, relativamente protegidos (déficit de 5 milhões de hectares ou 3%).

Dos 100 milhões de hectares, 7% têm alta aptidão para a agricultura e 23%, aptidão média. O restante poderia ser usado pela pecuária. “A agropecuária não depende do desmatamento para expandir, mas passa necessariamente por uma revisão do setor visando ganhos de produtividade”, diz Sparovek.

Estudos semelhantes são realizados por outros pesquisadores da Esalq e de outras universidades e instituições, alertando para a baixa produtividade sobretudo da pecuária brasileira, organizada em torno de sistema extensivo, que demanda grande quantidade de terra e pouca infraestrutura. Advertem sobre as emissões de metano, um dos gases que mais contribuempara o efeito estufa, proveniente das áreas extensivas de pastagem e da deterioração do solo.

Outro estudo visa demonstrar o baixo impacto da aplicação do Código Florestal emáreas de alta produção agrícola. Pesquisa da WWF-Brasil identificou as áreas de APPs em quatro municípios: Bento Gonçalves (RS), maior produtor de uvas do Brasil; Três Pontas (MG), segundo principal produtor de café do estado; Vila Valério (ES), número um no ranking de plantadores de café do estado; e Fraiburgo (SC), líder no cultivo de maçã.

“São amostras pequenas, mas indicativas, de que a aplicação do Código teria impacto insignificante, em torno de 1,5% da produção agrícola desses municípios”, afirma o superintendente de conservação do WWF-Brasil, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, autor do estudo. “Isso indica que o argumento em favor da flexibilização da legislação e redução das APPs para não travar o agronegócio não tem fundamento prático.” M.F.