CMN amplia em 40% volume de crédito de custeio para agricultores atingidos por enchentes

16 de Dezembro de 2009

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou hoje (16), para a safra 2009/2010, que os produtores rurais que tiveram perdas provocadas por enchentes possam capitar até 40% de crédito, além do que já era permitido para custeio de suas atividades. De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida foi tomada para que esses agricultores tenham condições de retomar a produção atingida.

Para receber o crédito suplementar das instituições financeiras, é preciso que o empreendimento atingido por enchente esteja em município que tenha decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública entre 1º de outubro de 2009 e a data de publicação da decisão de hoje. Além disso, a situação de emergência ou calamidade deve ser reconhecida pelo governo estadual.

No momento de liberação dos recursos também será analisado se o replantio é tecnicamente recomendado e se o produtor está obedecendo o zoneamento agrícola de risco climático do Ministério da Agricultura.

O CMN também aprovou hoje a ampliação do prazo de 31 de dezembro para 30 de junho de 2010, quando encerra a safra, para que agroindústrias, indústrias de máquinas e equipamentos agrícolas e cooperativas contratem a linha de crédito para financiamento de capital de giro, que disponibilizou até R$ 10 bilhões para financiamentos em até 24 meses com taxas de juros de 11,25% ao ano.