Agricultura Familiar amplia participação no cenário internacional
Café da agricultura familiar é apreciado em diversos países
Dentro da estratégia de promover o fortalecimento e de dar visibilidade às
políticas públicas para a agricultura familiar no âmbito internacional, o
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), firmou, em 2015, parcerias de
cooperação com outros países e participou de negociações comerciais para
garantir a defesa dos Interesses dos agricultores familiares.
A assinatura da Declaração sobre a Governança da Terra, pelas autoridades em
agricultura familiar do Mercosul, foi considerada um marco histórico pela chefe
da Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial (AIPC/MDA),
Cristina Timponi. O documento foi assinado durante a XXIII Reunião Especializada
sobre Agricultura Familiar no Mercosul, realizada em Brasília, em junho de
2015.
“A Declaração foi baseada no compromisso dos países na implementação das
Diretrizes Voluntárias para a Governança da Terra, dos Recursos Pesqueiros e
Florestais e representa o principal documento internacional normativo sobre
questões fundiárias, acordado por todos os países membros das Nações Unidas. O
documento representa um importante avanço, uma vez que os países demonstram um
claro compromisso com os temas da reforma agrária e governança fundiária”,
explica Timponi.
Troca de experiências com outros países
A chefe da AIPC salienta que o trabalho desenvolvido pelo Brasil, na
agricultura familiar, tem despertado o interesse de outros países.
No ano passado, o MDA firmou Instrumentos de Cooperação Técnica com quatro
países africanos: Moçambique, Zimbábue, Gana e Senegal, bem como protocolos de
intenções na área de desenvolvimento rural e agricultura familiar com Venezuela
e Colômbia.
A troca de experiências ocorre nas áreas de agroecologia, assistência técnica
e compras governamentais. A vantagem da formalização da parceria, segundo
Cristina, é o estabelecimento de uma estratégia mais robusta de cooperação
técnica internacional, com foco no desenvolvimento da agricultura familiar como
garantia da segurança alimentar da região. “Os instrumentos assinados
concretizam o compromisso do Brasil em executar a cooperação Sul-Sul, pautada
nos princípios da solidariedade e horizontalidade”, destaca.
Negociações Comerciais
Já nas negociações comerciais, o MDA apoiou a prorrogação da elevação da
Tarifa Externa Comum do Mercosul, até o final de 2023, de 35% para o pêssego e
de 28% para os produtos lácteos. Esse tipo de medida, conforme a chefe da AIPC,
protege os setores frente ao mercado internacional, marcado por subsídios à
exportação e comércio desleal.
No ano passado, o MDA atuou também no segmento da Rodada Doha na Organização
Mundial do Comércio (OMC) e nas negociações de acordos comerciais bilaterais,
tais como Mercosul-União Europeia e Brasil– México. “Essas ações têm o objetivo
de resguardar as políticas e os produtos da agricultura familiar”, frisa
Timponi.
Promoção Comercial da agricultura familiar
Com o objetivo de promover produtos da agricultura familiar no exterior, o
MDA participou de três feiras internacionais de mercados considerados
estratégicos – Alemanha, África do Sul e Peru. De acordo com Cristina,
participaram das feiras 17 empreendimentos de cooperativas familiares. Os
expositores estimam que as negociações renderam em torno de US$ 22 milhões, para
a exportação de produtos como: café, arroz, castanha do Brasil, sucos, vinhos,
espumantes, polpas de frutas, geleias, guaraná, açaí, cachaça, milho e mel.
Fonte : MDA