AGRICULTURA – Pronaf Capixaba: melhoria na qualidade de vida

O Espírito Santo foi pioneiro no Brasil quando lançou um programa que fortalecia a Agricultura Familiar com recursos próprios. Saindo na frente com essa ação inédita em todo país, a Secretaria de Agricultura, na gestão do vice-governador eleito Ricardo Ferraço, criou um programa independente, com características adequadas à nossa realidade, cujo valor pode ser medido pela importância que a agricultura familiar desempenha na economia e na formação cultural do Estado.

Os benefícios do Pronaf Capixaba são investidos em dois grupos: infra-estrutura e atividades de capacitação.
O programa está viabilizando a infra-estrutura necessária para as atividades produtivas: edificações, abatedouros municipais, entrepostos, fábricas de gelo, preparação de estradas vicinais, armazéns comunitários, aparelhos de irrigação, veículos, instalações, enfim, os equipamentos e todas as obras que venham contribuir para o desenvolvimento rural sustentável e mais competitivo.

Além disso, o programa também vem promovendo a capacitação de técnicos, jovens rurais, mulheres e agricultores familiares para atuarem, de forma participativa, no desenvolvimento rural sustentável. Os recursos são destinados para estudos, profissionalização, elaboração de programas, cursos de formação, seminários, reuniões, excursões técnicas e todas as alternativas pedagógicas que venham contribuir para os programas de aprimoramento do pequeno proprietário de base familiar

Em 2007, o Pronaf Capixaba vai ampliar suas ações ainda mais e 28 municípios serão beneficiados com aplicação de R$ 4,2 milhões na melhoria da infra-estrutura e de atividades de capacitação da agricultura familiar no Estado. Assim como na primeira etapa, cada município terá direito a R$ 150 mil, que serão aplicados em projetos que vão viabilizar ações que possam gerar melhoria na qualidade de vida do pequeno produtor de base familiar. No período entre 2005 e 2006 foram investidos R$ 3.450 milhões em dezenas de projetos de 23 municípios do interior, beneficiando diretamente mais de 37 mil de famílias.

Investimentos na primeira etapa

Com os recursos recebidos para os projetos entre 2005 e 2006, as prefeituras dos 23 municípios conseguiram construir, comprar, reformar, capacitar e instalar benefícios para diversas comunidades rurais. Entre os diversos bens comprados, estão retroescavadeira, secador, descascador e despolpador de café, tanque de resfriamento, kit de máquina de costura industrial, barracas para verduras, barcos, entre outros bens.
Além disso, algumas prefeituras utilizaram o dinheiro para investimento na instalação de farinheira comunitária, torrefadora de café comunitária, sala de classificação e degustação de café, construção de centro de capacitação, compra de máquinas e equipamentos para a fabricação de doces e construção de tanques de peixes.

O valor de R$ 150 mil para cada município, destinado pela Seag, pode ser complementado pelas prefeituras, para aquisição de benefícios que superem esse valor.

Foi o caso do município de Pedro Canário, que acrescentou R$ 72.260,00 mil aos R$ 150 mil recebidos do programa e investiu na capacitação de agricultores, aquisições de tanques, redes, barco de alumínio, freezer, máquinas e equipamentos de melhoria do café, motocicleta, um botijão e acessórios de inseminação, construção e complementação do mercado municipal e aquisição de equipamentos e implementos de trator agrícola.

As prefeituras interessadas em obter recursos do programa para o próximo ano devem iniciar a elaboração dos projetos, que deverão ter a aprovação inicial do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) para então depois ser enviado ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), que iniciará suas reuniões a partir de fevereiro. Somente com a análise e aprovação dos dois conselhos é que o convênio da prefeitura beneficiada poderá ser firmado com a Secretaria de Agricultura.

Outro pré-requisito para as prefeituras conseguirem o benefício, além da aprovação dos conselhos, é que o projeto também deverá estar voltado para a agricultura familiar conforme os mesmos critérios previstos na primeira etapa, estando compatível com o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural (PMDR). Terão prioridade projetos que sigam o princípio da Agroecologia – não comprometam o meio ambiente – e da capacitação de agricultores familiares. Os 23 municípios já contemplados na primeira etapa poderão ser atendidos novamente, desde que tenham executado e prestado conta dos anteriores.

Foco

Para 2007 um dos focos na avaliação de projetos é o de atender aqueles que tenham caráter intermunicipal ou territorial, no sentido de viabilizar projetos mais abrangentes, racionalizando os recursos financeiros. Com isso, um único projeto poderia abranger dois ou mais municípios, beneficiando mais pessoas e agregando valor e os mesmos interesses entre as cidades. O número de municípios contemplados poderá ser ampliado caso uma prefeitura tenha projeto aprovado num valor abaixo de R$ 150 mil e que não tenha outro para complementar o total. Sendo assim, a diferença poderá ser usada em projeto de um outro município.