Novo acordo da Organização Internacional do Café elimina sistema de cotas

A partir de outubro, a Organização Internacional do café (OIC) será regida por um novo acordo que enterra para sempre o sistema de cotas e dá lugar ao livre mercado, enquanto favorece um desenvolvimento sustentável, disse hoje o diretor-executivo da entidade, Néstor Osorio.

Em entrevista coletiva, Osorio falou sobre os avanços obtidos em sua primeira reunião, nesta semana, com o grupo de trabalho que negocia o teor do texto constitucional.

O documento contou com a proposta dos 77 membros da entidade vinculada à ONU.

Os negociadores, que apresentarão em maio um documento definitivo para ser aprovado pelo Conselho, identificaram cinco áreas sobre as quais o texto deverá versar: objetivos da OIC, afiliação e sistema de votos, método de deliberação, mudanças estruturais e novos campos de atuação.

Uma das questões mais importantes é o dos futuros objetivos da organização, já que significa sua adequação aos tempos modernos com “a eliminação definitiva da era de intervenção e a confirmação de uma gestão de acordo com o livre mercado”, afirmou Osorio.

Este novo enfoque mais neoliberal é acompanhado de um compromisso para garantir a subsistência de todos os componentes da cadeia agroindustrial, desde os produtores até o meio ambiente.

A próxima reunião da entidade deve acontecer nos dias 19 e 20 de março.

Nesta oportunidade, o grupo de trabalho presidido por Saint-Cyr Djikalou (Costa do Marfim) estabelecerá os objetivos do organismo, entre eles a reafirmação do papel da OIC como distribuidora de informação-chave para o setor e sua função na promoção do consumo.

Uma das idéias que ainda é objeto de intenso debate vem dos Estados Unidos, que propõe a criação de um Fórum de Financiamento para pequenos produtores.

A iniciativa permitiria que pequenos produtores se reunissem com agências e bancos, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, para discutirem sistemas de crédito.

A formação deste Fórum seria um passo importante para os 25 milhões de pequenos produtores do mundo, na sua maioria africanos e latino-americanos, que têm dificuldades de obter empréstimos dos bancos tradicionais.

Em termos de funcionamento da OIC, o grupo de trabalho analisa a redistribuição dos votos para que, entre outras coisas, evitem que a União Européia, que representa 27 países consumidores, tenha dois terços da maioria.

O grupo também estuda a possibilidade de eliminar o Comitê Executivo para facilitar o processo de tomada de decisões. No caso, apenas o plenário do Conselho seria mantido, e se reuniria pelo menos uma vez ao ano.

Em relação a possíveis mudanças estruturais, os negociadores parecem concordar em manter um caráter puramente assessório do Conselho Consultivo do Setor Privado, que pediu mais influência na elaboração da agenda e na definição de projetos.

Osorio disse hoje que “não há intenção de abrir o Conselho para a ONG ou para outras organizações da sociedade civil”, como havia sido sugerido. A filiação ao grupo será decidida pelos países-membros da OIC.

Esta posição não satisfará ONGs como a Oxfam, que fez uma campanha para aumentar a voz dos pequenos cafeicultores dentro da organização, principalmente através do Conselho Consultivo do Setor Privado, assim como em seu próprio.