Agricultura também quer PAC

Ex-ministro Rodrigues faz propostas para acelerar crescimento do setor Márcia De Chiara A agricultura quer ter um Plano de Aceleração de Crescimento (PAC), a exemplo de outros setores que foram beneficiados diretamente esta semana por um conjunto de medidas anunciado pelo governo para aumentar o ritmo de atividade. A proposta é do Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), coordenado pelo ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que também preside o Conselho Superior de Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado São Paulo (Fiesp).

“Estamos propondo um começo de conversa e esperamos o engajamento do governo”, diz Rodrigues, acrescentando que já falou com atual ministro Agricultura, Luís Carlos Guedes. Ele observa que as medidas contidas no PAC não beneficiam diretamente a agricultura. Isso criou um certo descontentamento, já que o setor, mesmo enfrentando a pior crise da história, contribuiu para a maior parte do saldo comercial de US$ 46 bilhões que o País atingiu no ano passado. Rodrigues propõe sete medidas, das quais cinco teriam impacto direto na renda do produtor e no Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio.

A primeira seria implementar um Fundo de Catástrofes, que já está no Congresso Nacional. A idéia, diz Rodrigues, é fazer com que o Tesouro Nacional amplie a aplicação dos recursos nesse fundo, que também terá participação do produtores, de forma a reduzir parte do prêmio de risco do seguro. Com a renda assegurada por esse fundo híbrido, observa Rodrigues, o setor fica mais competitivo e o governo se livra do custo da explosão do endividamento proveniente de crises conjunturais, como a queda de produção advinda de problemas climáticos, por exemplo. A segunda medida diz respeito à desoneração de PIS/Cofins de produtos e insumos, como rações, por exemplo.

“Isso reduziria custos e ampliaria a renda do agricultor, por conta do aumento dos volumes vendidos.” Rodrigues destaca que o setor também está preocupado com a agregação de valor na venda dos produtos. O governo, diz ele, poderia dar um empurrão nesse sentido, estruturando fundos com recursos repassados por meio do BNDES. O objetivo seria criar cadeias produtivas por meio de cooperativas para vender, por exemplo, o frango cortado, não a ave inteira. “A idéia seria semelhante ao mecanismo que vai permitir o uso dos recursos do FGTS para obras de infra-estrutura.” A defesa sanitária é outro ponto previsto na proposta.

A intenção é que seja criado um sistema formado pelo governos estaduais, governo federal e iniciativa privada, em que estejam definidas as responsabilidades e obrigações de cada um. “A intenção é interligar a política de defesa sanitária com os países vizinhos de forma que o sistema seja monitorado pelo Brasil”, diz Rodrigues. Uma das lições da crise da febre aftosa no rebanho bovino brasileiro é a necessidade de uma integração maior na política sanitária nas regiões de fronteiras. NOVO MODELO Rodrigues propõe também um novo modelo de negócio para fomentar a tecnologia no setor agrícola.

Inspirado em experiências de sucesso nos Estados Unidos e na Nova Zelândia, ele diz que a saída para acelerar a pesquisa tecnológica, diante da escassez de recursos, seria a criação de empresas de propósitos específicos formadas pelas instituições governamentais de pesquisa e a iniciativa privada. Os sócios da companhia teriam direito aos royalties resultantes da venda do produto ou serviço obtido a partir da inovação tecnológica. “É a tecnologia que alavanca competitividade”, afirma Rodrigues. Outros dois pontos contemplados na proposta dizem respeito à agroenergia e às negociações internacionais.

No primeiro caso, Rodrigues sugere o desenho de um PAC para o setor com metas e volumes de recursos. Quanto às negociações internacionais, ele observa que, principalmente por conta da importância adquirida pelo segmento da agroenergia, o País deveria recrudescer nas negociações bilaterais entre os blocos comerciais. “Queremos fazer uma Bangalore do agronegócio”, resume Rodrigues o conjunto de medidas propostas. Ele faz referência à cidade da Índia que se tornou um centro de excelência mundial de software. PROPOSTAS PARA A AGRICULTURA Fundo de Catástrofes: Ampliar a participação dos recursos do governo nesse fundo, que está para ser aprovado no Congresso, com objetivo de garantir a renda do produtor e atenuar os prejuízos do próprio governo com aumento do endividamento Desoneração de PIS/Cofins: Redução de tributos incidentes sobre insumos e produtos.

Objetivo é diminuir custos de produção e preços finais dos produtos, ampliando, assim, os volumes vendidos e a renda do produtor Fundos para verticalizar a produção: Criação de fundos, semelhante ao proposto para a infra-estrutura com recursos do FGTS, para fomentar a verticalização da produção agrícola e agregar valor aos produtos. Os recursos seriam repassados pelo BNDES às cooperativas Defesa sanitária: Criação de um sistema formado pelo governo federal, governos estaduais e iniciativa privada para estruturar a defesa sanitária. O sistema também englobaria países vizinhos e seria monitorado pelo Brasil Pesquisa tecnológica: Criação de empresas de propósitos específicos, cujos sócios seriam empresas privadas e centros de tecnologia do governo. Os sócios receberiam remuneração em royalties, obtidos a partir do novo produto ou serviço, fruto da inovação tecnológica. Esse é um modelo de sucesso já testado nos Estados Unidos e na Nova Zelândia