Indicações Geográficas: Consumidor cada vez mais atento à qualidade dos produtos

A exigência pela qualidade e procedência de produtos, especialmente do agronegócio, é um procedimento cada vez mais frequente entre os consumidores. Diante das gôndolas de supermercados e empórios, as pessoas estão preocupadas em conhecer o histórico, a origem e a figura de quem produz o que está adquirindo. Cientes desse cenário, os produtores nacionais buscam sempre aprimorar os cuidados ambientais e sociais sobre o que vendem.

Uma das formas de garantir esta qualidade são as Indicações Geográficas (IGs), homologadas junto ao Instituto Nacional de Produtividade Industrial (INPI). Para se ter uma ideia da importância histórica das IGs, basta citar que em 2010 havia apenas 10 pedidos de registros junto ao INPI; hoje são 67 por todo o país. As IGs serão temas do III Evento Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, promovido pelo Sebrae, que acontece nesta semana (dias 9, 10 e 11 de agosto) em Belo Horizonte.

IG, qualidade por todo o Brasil

As IGs são ferramentas coletivas de valorização de produtos tradicionais vinculados a determinados territórios. Possuem duas funções principais – agregar valor ao produto e proteger a região produtora -, e são classificadas em duas categorias:  Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO). A IP refere-se ao nome de um país, cidade ou região conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço; a DO reconhece o nome de um país, cidade ou região cujo produto ou serviço tem certas características específicas graças a seu meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

No Brasil, o estado com o maior número de IGs registradas é o Rio Grande do Sul, que tem 11, seguido por Minas Gerais, com oito. Por aqui, são sete com IP: peças artesanais em estanho (São João Del Rei), cachaça (Salinas), queijo (Serro e Canastra), café (Serra da Mantiqueira), biscoito (São Tiago) e própolis Verde (Região da Própolis Verde de Minas Gerais, composta por vários municípios); e uma como DO: Café (Cerrado Mineiro). O Sebrae auxiliou na implantação de algumas dessas Indicações Geográficas e hoje segue com trabalho “pós-IGs” em cinco delas: nas duas de queijo, nas duas de café e na de cachaça.

Especialistas de todo o mundo

Durante o evento no Sebrae, palestrantes, consultores e importadores de vários países vão apresentar, nos encontros técnicos dos dias 9 e 10, um panorama do crescimento e importância das IGs ao redor do mundo. Além de representantes do INPI, da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), do Ministério da Agricultura, da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), da Agência de Exportações e Promoções (Apex) e do Sebrae, vão participar representantes de entidades semelhantes do México, França, Marrocos, Chile e Guatemala.

Estarão presentes, ainda, especialistas de regiões brasileiras com IGs registradas: Vale dos Vinhedos/RS (vinhos e espumantes), Pelotas/RS (doces finos), São Mateus/PR (erva mate), Carlópolis/PR (goiaba), Oeste do Paraná (mel) e as mineiras Região da Canastra (queijo), Cerrado e Mantiqueira (café) e São Gotardo (hortaliças).

No encerramento será lançado o Catálogo Digital de Indicações Geográficas Brasileiras. No sábado, 11, cerca de 30 produtores estarão expondo, comercializando e oferecendo oficinas de degustação de seus produtos com garantia e procedência reconhecidas na Feira Aproxima, no Museu Abílio Barreto, também na capital mineira.

III Evento Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas

Encontros técnicos

Datas: 9 e 10 de agosto, quinta e sexta-feiras

Local: Sebrae Minas

Av. Barão Homem de Melo, 329, Nova Granada/BH

Horário: 8h30 às 18h

Feira Aproxima

Data: 11 de agosto, sábado

Local: Museu Abílio Barreto

Av. Prudente de Morais, 202, Cidade Jardim/BH

Horário: 10h às 17h

Informações: (31) 3379.9124/ 9128