Faxina na Conab derruba procurador-geral

11/08/2011
 
Faxina na Conab derruba procurador-geral
No lugar de Rômulo Gonçalves assumirá Rui Magalhães Piscitelli, procurador da AGU. Caberá a ele tentar anular o pagamento irregular de R$ 8 milhões a uma empresa de Goiás
 
Começou a faxina na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O atual procurador-geral da companhia, Rômulo Gonçalves, será afastado. Em seu lugar assumirá Rui Magalhães Piscitelli, procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU). A escolha de Piscitelli foi acertada entre a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e o ministro da AGU, Luís Inácio Adams.

Piscitelli esteve hoje à tarde no Ministério da Agricultura, onde reuniu-se com Wagner Rossi para acertar os últimos detalhes da nomeação. O cargo de procurador é considerado um dos mais estratégicos dentro da Conab porque a empresa tem contenciosos de mais de décadas, quando ainda era a Companhia Brasileira de Alimentação (Cobal), e distribuía alimentos pelo interior do País em grande caminhões. Dessa época a Conab herdou ações trabalhistas e indenizatórias.

Caberá ainda ao novo procurador-geral da Conab comandar o processo de tentativa de anular o pagamento irregular de R$ 8 milhões a uma empresa de silos de Goiás. A autorização da transferência de um dinheiro destinado exclusivamente à compra de alimentos, há três semanas, foi dada pelo então diretor financeiro da estatal, Oscar Jucá Neto, demitido logo depois pelo ministro Wagner Rossi.

Em represália pela demissão determinada pelo ministro da Agricultura, Jucá Neto, que é irmão do líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acusou Wagner Rossi de corrupção. Nos depoimentos que prestou na semana passada, na Câmara, e ontem, no Senado, Rossi disse que as denúncias eram uma vingança.

De acordo com informações de auxiliares da presidente Dilma ela ordenou que a faxina na Conab tenha o mesmo alcance da feita no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Quer dizer que, do presidente da estatal aos assessores aparentados de políticos, todos serão afastados.

Diferenças
Um pouco diferente do Dnit, que tinha sido loteado entre o PR e o PT, na Conab os principais cargos da diretoria são ocupados pelo PMDB, PTB e PT. O atual presidente da empresa, Evangevaldo Moreira dos Santos, também deverá ser afastado, de acordo com informações de auxiliares da presidente.

A Conab tem orçamento de R$ 2,8 bilhões. É uma empresa presente em todo o Brasil. Por isso, o PTB contentou-se em dirigi-la, abrindo mão de assumir um ministério. Desde os tempos em que se chamava Cobal, essa companhia tem aberto o apetite do PTB. No governo de José Sarney, a direção da empresa foi entregue à ex-deputada Ivete Vargas, filha do ex-presidente Getúlio Vargas. Nem por isso deixou de se envolver em escândalo. Os caminhões da empresa e as sacolas de alimentos tinham a inscrição PTB em letras garrafais.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA
A Conab é uma empresa do Governo Federal encarregada de gerir as políticas agrícolas e de abastecimento, visando assegurar o atendimento das necessidades básicas da sociedade, preservando os mecanismos de mercado.

SAIBA MAIS
A Conab realiza estudos e estatística dos preços, assim como os levantamentos de custos de produção da agropecuária, a expectativa de plantio e de colheita de grãos, além do volume e localização de estoques públicos e privados de uma gama de produtos. A estimativa da produção sucroalcooleira e outras informações pertinentes são estendidas também à safra de café e de cana-de-açúcar.

No que diz respeito à definição das políticas públicas para o abastecimento alimentar no país, no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), a Companhia é responsável por sua execução. A atuação se faz por meio da Aquisição do Governo Federal (AGF), instrumento capaz de equilibrar a renda do produtor rural, do agricultor familiar e de suas cooperativas, frente a oscilação do preço no mercado.

Na prática, isso significa comprar produtos agrícolas, formar estoques e vendê-los na hora certa para regularização do mercado consumidor. Nas economias em que a agricultura tem papel relevante, como, por exemplo, na agricultura familiar, existe a preocupação em estabelecer políticas de sustentação de renda para o setor.