PORTUGAL – Tribunal não entrega café comprado em 2002

Jesus Zing

Parecia um bom negócio, mas transformou-se num pesadelo. Quem o diz é João Paulo Alexandrino que nunca vê a hora de ter nas mãos o café que comprou e pagou em Tribunal vai para oito anos.

Empregado de mesa, João Alexandrino viu em Setembro de 2002 a oportunidade da ?sua vida?. Um aviso judicial informava que ia ser vendido em hasta pública um estabelecimento comercial em Oiã ?e os bens que o integram?. Eram os autos de execução ordinária 242/99 do tribunal de Oliveira do Bairro.

Fez as contas ao dinheiro que tinha e decidiu entrar na “corrida”. Entregou uma proposta de oito mil euros, notificou o senhorio e fiel depositário para que o estabelecimento lhe fosse entregue mas até hoje nada.

Foi o inicio de uma “batalha judicial” que está longe do fim. A hasta publica tinha a ver com dividas de uma terceira pessoa que explorava o então café “Novo Horizonte”. Pelo meio uma acção de despejo de quem estava a explorar o estabelecimento comercial que, entretanto, mudou de nome. Hoje, o fiel depositário é quem explora o estabelecimento comercial.

“O tribunal não dá o exemplo”, desabafa João Alexandrino, que tem na sua posse o titulo de transmissão oficial passado pelo tribunal de Oliveira do Bairro que apesar de todos os esforços legais – agora nos juízos de Águeda da comarca do Baixo Vouga – apenas quer que seja executada a sentença que lhe deu a posse do estabelecimento comercial.

Um requerimento entregue ao tribunal pelo seu defensor para que a execução da sentença fosse efectuada não teve acolhimento. Há que intentar um novo processo.  “Não sei o que vou fazer. Não tenho o café nem dinheiro”, lamenta João Alexandrino.