Fiesp propõe títulos para ressarcir exportador

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo
Skaf, apresentou ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta para
que os exportadores brasileiros sejam ressarcidos dos créditos acumulados do
Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Instituto de
Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) estima que o estoque dos
créditos já acumulados esteja entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões no país.


A idéia é que os Estados reconheçam os créditos devidos às empresas
exportadoras e emitam títulos dessa dívida a serem pagos no prazo de dois a
cinco anos. Mas os exportadores querem receber o dinheiro em menor tempo. Aí
entraria o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que
anteciparia o valor às empresas, descontando os títulos. “Seria algo como
securitizar os créditos”, explica Skaf. A União ficaria com as dívidas dos
Estados, passando a ser credora.

O projeto apresentado ao governo foi
elaborado em conjunto com o Iedi e, segundo o presidente da Fiesp, foi bem
recebido pelo presidente Lula e pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan. Amanhã, Skaf se reúne em Brasília com
membros do Ministério da Fazenda, Desenvolvimento e BNDES para debater a
proposta. “Os investimentos estão prejudicados, porque as empresas não recebem
esses valores”, reclama Skaf. O empresário diz que, aparentemente, não houve
resistência à proposta, mas pondera que é preciso que Estados, União e BNDES
entrem em acordo sobre ela.

De acordo com o estudo do Iedi, essa é uma
saída para amenizar os créditos atrasados, uma vez que Estados e União alegam
não ter dinheiro para pagar as dívidas. Por outro lado, o BNDES tem capital para
emprestar e estaria resguardado, pois, caso não receba os valores, poderá reter
o fundo de participação dos Estados. Na avaliação de Skaf, essa proposta
resolveria pelo menos o problema do atraso no ressarcimento. No entanto, a
medida é paliativa e, para o fluxo de créditos dos próximos anos, seria
necessária uma nova proposta, diz o Iedi. De acordo com a entidade há disposição
dos Estados em resolver o problema, o que falta é dinheiro.