Dívida rural será aliviada caso a caso

ECONOMIA
29/05/2008
 
Dívida rural será aliviada caso a caso
 
 
Graziela Reis
Limitada. Assim pode ser descrita a Medida Provisória 432, assinada na noite de terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada ontem no Diário Oficial da União. Os 2,8 milhões de contratos que podem ser atendidos, com a previsão do tratamento de um endividamento total de R$ 75 bilhões, têm benefícios diferenciados. “Cada caso é um caso. Não há uma regra única. Os parâmetros são muitos. Não dá para dizer que será bom para todos”, observa o secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Gilman Viana Rodrigues. Apesar de reconhecer as limitações da MP, que deve ser regulamentada hoje pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), ele pondera que ela pode representar algum alívio, “para alguns”. Isso porque a grande maioria dos benefícios é para os agricultores que têm dívidas menores ou para os poucos que têm condições de quitar a totalidade de seus débitos.

Para Rodrigues, a medida que será mais usada pelos produtores rurais é a que prevê os alongamentos dos prazos e os estímulos à adimplência. Já o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, garante que a MP vai diminuir o estresse dos agricultores em relação às dívidas. Segundo o ministro, a preocupação foi “evitar favorecer os devedores que não querem pagar e prejudicam os que não podem pagar.” A medida provisória já está valendo desde ontem. A reestruturação abrange diversos tipos de endividamentos firmados desde a década de 1980, tanto os voltados para agricultura familiar quanto a securitização. E os prazos para os agricultores endividados procurarem os bancos para renegociações devem ser definidos hoje, durante a reunião do CMN.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões, acredita que o processo de renegociação das dívidas não é um “presente” para o produtor. Para ele, foi uma tentativa de corrigir distorções antigas, que pode dar um novo fôlego para o setor se for implementada de forma eficiente. O assessor-técnico da entidade, Pierre Santos Vilela, lembra que não houve nenhum perdão. Para ele, o governo vai apenas deixar de ganhar uma parcela dos juros dessas dívidas antigas. Simões pondera que, pelo fato de a MP ser muito extensa, o setor agora precisa ficar atento à tramitação no Congresso Nacional e à operacionalização das medidas.

Em Minas, os cafeicultores com dívidas antigas com o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) estão entre os principais produtores rurais que podem ter algum benefício com a nova MP. O presidente da Comissão Técnica de Café da Faemg, João Roberto Puliti, diz que, dentro das propostas feitas pelos cafeicultores, o segmento foi “mais ou menos atendido.” “Sabíamos que muita coisa não poderia ser aprovada em um primeiro momento. Dívidas com a Cédula do Produtor Rural (CPR), por exemplo, ficaram de fora”, lembra.

As condições de renegociação para os cafeicultores devedores do Funcafé prevêem descontos entre 5% e 25% sobre o saldo devedor de operações antigas. As liquidações podem ser feitas até 2010, com reduções proporcionais ao tamanho da dívida. Quanto maior o débito, menor o desconto.

PARQUE VAI MUDAR
Belo Horizonte deve ganhar um novo parque de exposições agropecuárias até 2011. Limitações de espaço e infra-estrutura levaram ao início de estudos para troca de lugar do Parque Bolivar de Andrade, conhecido como Parque da Gameleira, fundado em 1938. O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Gilman Viana Rodrigues, confirmou que existe a proposta para a mudança. Estudos de um novo local, que deve ter mais de 300 mil metros quadrados, ou seja, mais que o triplo do atual, de 90 mil metros quadrados, foram iniciados. Hoje, a capacidade do Parque da Gameleira é para apenas 3 mil animais, faltam instalações e áreas para estacionamento. Por outro lado, é crescente a demanda do Expominas, que fica ao lado. “Com a mudança, teremos uma conjugação de interesses, para eventos e para a agricultura.”