O Futuro do PEPRO na Cafeicultura

Funcafé: deputados solicitam revisão do orçamento 

Na terça-feira, dia 30 de outubro, os deputados federais Marcos Montes, presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, e Carlos Melles, presidente da Frente Parlamentar do Café, acompanhados por outros parlamentares, entre os quais Mário Heringer e Geraldo Thadeu, reuniram-se em caráter de urgência com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Segundo Melles, o presidente da Comissão de Agricultura ficou preocupado com a atual situação vivida pela cafeicultura no Brasil ao tomar ciência dos números do endividamento do setor.

Na quarta-feira da semana passada, quando participou de reunião extraordinária do CDPC (Conselho Deliberativo da Política do Café), Marcos Montes observou os números apresentados pela consultoria Agroconsult, a qual fez uma avaliação das condições de rentabilidade, do perfil do endividamento e da capacidade de pagamento da cafeicultura em Minas Gerais, usando o maior Estado produtor como parâmetro para a cafeicultura brasileira, uma vez que, além de responder por cerca de 50% da produção, Minas também possui todas as formas de cultivo do grão no país, o que permite que o Estado seja usado como referência nacional.

“Expusemos ao secretário Bernard Appy a consolidação dos dados sobre o endividamento do setor, que tanto o governo solicitou para que pudesse criar estratégias políticas com o intuito de solucionar essa crítica questão da cafeicultura nacional. Ressaltamos que o problema do endividamento não se refere ao passado, mas, sim, ao presente da atividade, principalmente em função da falta de geração de renda para o produtor”, contou o presidente da Frente Parlamentar do Café.

O levantamento da Agroconsult, contratado em convênio entre CNC (Conselho Nacional do Café) e Ministério da Agricultura, mostrou que o endividamento do setor produtivo de Minas Gerais é de R$ 2,202 bilhões, sendo R$ 1,308 bilhão referentes às dívidas dos produtores e R$ 894,5 milhões às cooperativas. “O trabalho constatou o que viemos defendendo ao longo dos anos. O deputado Marcos Montes colocou que, enquanto a agricultura como um todo ainda não possui dados consolidados sobre suas dívidas, o café já os tem e, devido à urgência que a atividade possui sobre o assunto, a Comissão de Agricultura levou ao governo um caso já com dados concretos e preocupantes”, explicou Melles.

De acordo com o parlamentar, o presidente da Comissão de Agricultura enfatizou que o endividamento do setor não se refere ao passado, uma vez que apenas um volume aproximado de R$ 140 milhões é relativo ao passivo com Securitização, Pesa e Recoop. “Além disso, muito da inadimplência dessas linhas está em função das cooperativas pagarem as dívidas de seus produtores. Isso não pode ocorrer porque a instituição quita, mas fica inadimplente”, argumentou.

Melles destacou, também, que o estudo da Agrconsult deixou claro que o “endividamento novo” ocorreu devido à perda de renda ocorrida do ano 2000 para cá. “O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e o secretário-executivo da Pasta, Silas Brasileiro, conhecedores do assunto e no intuito de evitar preocupações com a próxima safra de café, apresentaram um orçamento de equilíbrio entre custos de produção e preços de venda. O mesmo foi aprovado pelo CDPC e encaminhado ao governo, mas a SOF (Secretaria de Orçamento Federal, vinculada ao Ministério do Planejamento), vetou a íntegra desse orçamento, excluindo os recursos para leilões de Pepro e Opções de Venda”.

Em vista disso, o presidente da Comissão de Agricultura e o presidente da Frente Parlamentar do Café, “com o apoio dos presidentes do CNC, Gilson Ximenes, e da Comissão Nacional do Café da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), Breno Mesquita” – mencionou Melles –, apresentaram um apelo ao secretário Appy. “Pleiteamos a aprovação do orçamento do Funcafé conforme encaminhado pelo CDPC. Ou seja, que voltem a ser incluídos os R$ 750 milhões para Opções de Venda e os R$ 300 milhões para o Pepro, ainda que gerem déficit primário”, anotou.

Ainda na terça, o deputado conversou com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo Silva, cobrando sua atenção sobre essa solicitação. “O ministro Paulo Bernardo pediu que mandássemos o material com o orçamento do Funcafé aprovado pelo CDPC e pelo Mapa e, juntamente, os recursos que foram aprovados pela SOF. Assim que realizasse uma análise dos números, o ministro disse que nos daria uma resposta. Apesar disso, continua sendo importante todos estarem ativos nessa solicitação ao governo, porque esse é o momento”, exclamou.

É de conhecimento público que muitas culturas vivem situação complicada no Brasil no que se refere ao endividamento. Entretanto, para a maioria delas, esse problema é recente, o que não é o caso da cafeicultura, que arrasta um passivo em função da geração de renda ao produtor desde o ano 2000. “O café foi a commodity que mais sofreu ao longo dos últimos sete anos, mas, sempre com muito esforço, sofrimento e competência, conduzimos nosso trabalho para manter o Brasil como destaque mundial. A importância da aprovação do orçamento com Pepro e Opções de Venda para recomposição dos estoques, que estão em cerca de 1 milhão de sacas, quando já totalizaram 17 milhões, é que haja um equilíbrio entre os custos de produção e os preços de venda”, lembrou Melles, completando que “essa crise da agricultura serve de alerta para que o país repense suas políticas agrícolas”.

Melles enalteceu o trabalho que vem sendo desempenhado pelos integrantes do Ministério da Agricultura em prol do setor cafeeiro como um todo, em especial o ministro Stephanes e o secretário Silas Brasileiro. “Outro merecedor de congratulações é o presidente da Comissão de Agricultura Marcos Montes, o qual, ao tomar conhecimento, juntou-se a nossa causa também defendendo uma política de sustentabilidade, que evite a perda de renda do produtor”, disse, concluindo que a Frente Parlamentar do Café está à disposição para ajudar a cadeia do café com um todo, “defendendo, também, os interesses das torrefações, do solúvel e do exportador, uma vez que precisamos resolver nossos problemas em grupo”. As informações partem do Coffee Break.