O governo estuda uma mudança radical na forma de contratar os serviços de dragagem nos portos brasileiros.
O governo estuda uma mudança radical na forma de contratar os serviços de dragagem nos portos brasileiros. Insatisfeito com os resultados apresentados nos últimos quatro anos, pretende fazer licitações internacionais e celebrar contratos de longo prazo (cinco anos ou mais) para operar esse tipo de serviço.
Uma análise preliminar do Ministério dos Transportes e da Secretaria Especial de Portos indica a existência de 1 milhão de metros cúbicos de material a ser dragado em apenas cinco bacias. Segundo fontes do ministério, hoje existem apenas três empresas nacionais em condições de atender a grande demanda de dragagem, que visa combater o assoreamento nas proximidades dos portos brasileiros.
Para mudar a lógica de fechar um novo contrato a cada serviço, a intenção é trabalhar com o conceito de “dragagem de resultados”, em que uma empresa escolhida por licitação internacional ficará responsável pela manutenção da profundidade dos canais de acesso e dos berços por, pelo menos, cinco anos. Em última instância, responderá pela garantia de navegabilidade. Segundo o engenheiro Carlos Alberto Laselva, subsecretário de planejamento da Secretaria Especial de Portos, outra alternativa em análise é seguir o modelo já adotado pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) para obras em rodovias, “agrupando, por volume, portos de uma mesma região” num único contrato.
O transporte marítimo corresponde a 90% de toda a movimentação de cargas no mundo. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que os portos brasileiros têm “problemas crônicos” e fez uma avaliação negativa da gestão do setor em seu primeiro mandato.
A última pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) sobre o assunto, realizada em 2006, aponta que 57,8% dos usuários consideram longos demais os tempos de embarque e desembarque nos terminais públicos. Eles acham que faltam dragagens regulares em 70% dos portos, detectou a pesquisa. Para superar os problemas do setor nos próximos cinco anos, o levantamento indica a necessidade de investir US$ 5 bilhões em melhoria de acessos, renovação de equipamentos, adequação das instalações e qualificação dos sistemas de informações portuárias. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimentos de R$ 2,7 bilhões nos 12 principais portos do país, além do orçamento da nova secretaria especial, de aproximadamente R$ 700 milhões para 2007.
O próprio Lula reconheceu os tímidos resultados da principal ação do governo para o setor no primeiro mandato: a Agenda Portos. Desenhada pelos ex-ministros José Dirceu (Casa Civil) e Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento), ela foi lançada há quase três anos e previa investimentos de R$ 220 milhões no triênio 2004-2006, para intervenções emergenciais de pequeno porte.
O diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes, Paulo de Tarso Carneiro, afirma que três fatores comprometeram a execução das medidas: atrasos na obtenção de licenças ambientais, objeções do Tribunal de Contas da União (TCU) e recursos judiciais de empresas que perderam licitações para obras. Houve também problemas administrativos e algumas descobertas absurdas, comenta. A planta do porto de Vitória, no Espírito Santo, por exemplo, com dados de engenharia e informações morfológicas, simplesmente sumiu.
Relatório de acompanhamento da Agenda Portos, de 15 de janeiro, aponta atrasos em diversas ações. No mesmo porto de Vitória, a implantação do ISPS-Code (sistema eletrônico de segurança e proteção de navios e instalações portuárias) foi paralisada devido a um recurso judicial de empresas perdedoras da licitação. Por isso, só 30% dos serviços estão prontos. O ISPS-Code foi exigência dos Estados Unidos para reduzir o risco de ataques terroristas após o 11 de setembro.
No porto do Rio, problemas ambientais interromperam por nove meses a dragagem de aprofundamento. Até dezembro, só 20% dos serviços iniciados em outubro de 2005 haviam sido executados. Em Santos, a Codesp enfrentou restrições jurídicas para aditar um contrato e remover destroços no canal de acesso, um investimento de R$ 7,2 milhões.
Na tentativa de melhorar a gestão das Companhias Docas, o ministro dos Portos, Pedro Brito, deverá trocar nesta semana as diretorias de Santos e do Rio. Brito pretende fazer indicações técnicas para todos os cargos, hoje divididos sobretudo entre PR e PT.