Lula nega pedido de Serra e mantém porto de Santos federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já bateu o martelo: rejeita o pedido de “estadualização” do porto de Santos, feito pelo governador José Serra (PSDB) no início do ano, mas reconhece a má gestão no setor e pretende fazer uma troca de boa parte das autoridades portuárias em todo o país. As mudanças devem começar nas próximas semanas, com a substituição dos presidentes e principais diretores da Codesp, responsável por Santos, e da Coderj, que comanda os portos do Rio de Janeiro e de Sepetiba. Lula deu carta branca ao ministro Pedro Brito, empossado ontem na nova Secretaria Especial de Portos, para essas trocas.

Com a criação da secretaria, que tirou da Pasta dos Transportes a gestão dos portos marítimos e nasce com status de ministério, Lula avalia que não há necessidade de atender ao governador de São Paulo para melhorar a administração de Santos e modernizar o porto, que escoa cerca de um terço das exportações brasileiras e também é a maior porta de entrada de bens importados.

O presidente, no entanto, avalia que o setor constitui um dos pontos frágeis do seu primeiro mandato e decidiu alocar R$ 2,7 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aos 12 principais portos do país. Além disso, a secretaria terá um orçamento anual de aproximadamente R$ 700 milhões. Mas uma das maiores preocupações de Brito, o novo ministro, é como evitar que os recursos provenientes das tarifas portuárias sejam engolidos pelas dívidas das Companhias Docas e os passivos trabalhistas da estatal. Estimados em R$ 800 milhões, os passivos geram uma situação de engessamento, em que boa parte das receitas é imediatamente bloqueada pela Justiça, para pagar futuras indenizações trabalhistas.

Para driblar esse problema, duas alternativas estão em estudo. A primeira é fazer o Tesouro Nacional assumir a dívida das Companhias Docas, limpando o balanço das estatais. Outra engenharia financeira em análise, mais complicada, será discutida com o BNDES: criar uma sociedade de propósito específico (SPE), provavelmente com 100% de capital público, para gerir exclusivamente os recursos destinados a investimentos. Seria, simplificadamente, uma tentativa de separar as Docas “contaminadas” por dívidas de uma nova estatal “saudável”, capaz de fazer investimentos sem estar permanentemente estrangulada pelo passivo.

Economista e aliado do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) desde que ele foi governador do Ceará, Brito construiu reputação no governo Lula de engendrar boas soluções financeiras para projetos de infra-estrutura. No Ministério da Integração Nacional, onde foi secretário-executivo e que chegou a comandar por um ano, fez a modelagem financeira para a construção da Nova Transnordestina, ferrovia iniciada em junho do ano passado. Ele conquistou a confiança do presidente ao coordenar todo o projeto de transposição do rio São Francisco, obra prioritária para Lula.

Brito prometeu uma gestão técnica dos portos. “Não há outro caminho a não ser colocar profissionais da área nos postos-chave”, comentou, após a posse. Fontes do PSB, partido de Brito, afirmaram que um dos primeiros a cair será o diretor-presidente da Codesp, José Carlos de Mello Rego, afilhado do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), um dos pivôs do esquema do mensalão.

O novo ministro colocou técnicos do setor nos principais postos da secretaria. O número 2 da Pasta, no cargo de secretário-adjunto, será José Roberto Correia Serra, profissional com especialização em gestão portuária em Antuérpia e que está se desvinculando da presidência da Ceará Portos, que administra o porto de Pecém. Os dois subsecretários – de portos e de planejamento – são técnicos com anos de carreira no Ministério dos Transportes: Fernando Vitor e Carlos Laselva.

Na cerimônia de posse de Brito, o presidente Lula reconheceu o setor portuário como calcanhar-de-aquiles. “Os portos têm sido um dos gargalos a serem resolvidos neste governo”, disse Lula.