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CONAB - Novas denúncias atingem PMDB e PP

 

postado em 31/07/2011 | Há 6 anos

O ESTADO DE S. PAULO - SP

31/07/2011 

Ministérios da Agricultura e das Cidades são acusados de fazer pagamentos irregulares a empresas em reportagens de revistas semanais

Novas denúncias de corrupção, envolvendo os ministérios das Cidades e da Agricultura, voltaram a agitar a base aliada do governo neste fim de semana.

Segundo reportagem da revista Isto É, no ano eleitoral de 2010 o Ministério das Cidades liberou pagamentos irregulares em favor de três grandes empreiteiras, que doaram mais de R$ 15 milhões ao PP, partido que comanda a pasta. Em entrevista à revista Veja, Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), denunciou aparelhamento idêntico no Ministério da Agricultura em favor do PMDB e do PTB.

No caso do Ministério das Cidades, o PP teria aparelhado a pasta nos moldes do que fez o PR na área dos Transportes, onde a presidente Dilma Rousseff realiza uma faxina que já causou a demissão de 21 membros do alto escalão, entre os quais o ex-ministro Alfredo Nascimento. Sob o comando do ministro Mário Negromonte, o Ministério das Cidades teria desrespeitado proibições do Tribunal de Contas da União (TCU) e pago obras superfaturadas. As três empreiteiras abocanharam no ano cerca de R$ 2,7 bilhões, mais de um terço dos gastos da pasta.

Os ministros Wagner Rossi (Agricultura) e Mário Negromonte (Cidades) negaram com veemência as acusações, mas a nova onda de denúncias, muitas delas nascidas de fogo amigo, preocupa o Palácio do Planalto.

As empreiteiras suspeitas de pagar pedágio ao PP em troca de obras supostamente superfaturadas são a Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa, que declararam à Justiça Eleitoral doações de R$ 7,5 milhões ao partido. Outros R$ 8,3 milhões foram registrados pelo PP. O partido e o ministério informaram que as contribuições foram todas legais e oficialmente registradas.

Dupla função. O problema é que a prestação de contas do PP, entregue em dezembro de 2010, é assinada pelo tesoureiro do partido, Leodegar Tiscoski, que, então, acumulava a função com a de secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, cargo que ocupa há quatro anos. Segundo a Isto É, ele seria o operador do esquema de arrecadação do partido junto a empreiteiras que têm negócios com a pasta, a partir de um posto privilegiado.

Por meio de nota, Tiscoski informou que se licenciou da tesouraria em março de 2010, não tendo assinado cheques ou efetuado transações financeiras do partido desde então. Ele não vê incompatibilidade em ter assinado a prestação de contas, porque já havia passado o período eleitoral. Disse ainda que não interfere na escolha de empresas ou de projetos, nem realiza contratos de execução direta. "A contratação de empresas prestadoras de serviços é feita pelos estados ou municípios", enfatizou.

Demitido. No caso do Ministério da Agricultura, Oscar Jucá Neto denunciou a existência de um consórcio entre PMDB e PTB para arrecadar dinheiro espúrio, tendo a COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB) como posto avançado de tramoias. "Ali só tem bandido", afirmou à Veja o irmão do líder do governo no Senado.

Oscar foi demitido nesta semana da diretoria da CONAB pela presidente Dilma, após denúncia de que ele, com menos de um mês no cargo, autorizara o pagamento irregular de R$ 8 milhões a uma empresa de armazenagem, sem aval do presidente da estatal, Evangevaldo Pereira dos Santos, e do ministro Wagner Rossi.

Magoado, o ex-diretor foi à forra e denunciou que a estatal estaria adiando o repasse de R$ 14,9 milhões à empresa de alimentos Caramuru para barganhar uma comissão de R$ 5 milhões, que seriam acrescentados ao valor da dívida de forma fraudulenta. Denunciou, ainda, a venda de um terreno da empresa em uma área nobre de Brasília por R$ 8 milhões, um quarto do valor estimado de mercado, em favor de uma pequena imobiliária, que seria laranja de um influente político do PTB.

Ministros negam irregularidades

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, disse ter ficado "indignado" com as denúncias de aparelhamento político e cobrança de propina na pasta que comanda. Para Negromonte, o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, não cometeu ilegalidades, mesmo que, em algum momento, tenha acumulado a função com a de tesoureiro do PP.

"Ele não era ministro, não ordenava despesas, nem efetuava pagamentos no ministério", afirmou Negromonte ao Estado.

Deputado licenciado do PP, Negromonte também disse que o partido não cometeu ilegalidade ao receber doações de empreiteiras que realizam grandes obras na pasta.

Em nota oficial, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, também rebateu as denúncias do ex-diretor da CONAB Oscar Jucá Neto, publicadas na revista Veja. "Nenhum acordo extrajudicial foi fechado durante minha gestão com qualquer empresa privada", escreveu. Ele negou, ainda, que o terreno de R$ 8 milhões tenha sido vendido abaixo do valor de mercado.

Sobre a decisão judicial que beneficia a Caramuru Alimentos, Rossi afirmou que transitou em julgado. "Os cálculos foram determinados pela Justiça e não pela CONAB. Portanto, o pagamento a ser feito respeitará a determinação do juiz."

 

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