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Governo quer que Petrobras construa usinas de álcool

Para evitar alta de preços, fatia da estatal no mercado subirá de 5% a 12%. Rossetto não vê viabilidade para 2012

 

postado em 22/06/2011 | Há 6 anos

22/06/2011 
  
 
Gerson Camarotti, Vivian Oswald e Ramona Ordofiez
economia@oglobo.com.br


BRASÍLIA e RIO. Para evitar a falta de álcool combustível e a consequente disparada de preços no período da entressafra da cana a partir de 2012, o governo federal decidiu elevar a participação da Petrobras no mercado produtor de etanol dos atuais 5% para 12%. O objetivo é que a estatal construa novas usinas. Financiamento generoso do BNDES aos canaviais e a ampliação da estocagem — guardar um mês de produção — também constituirão o plano.

A decisão de aumentar a presença da Petrobras no setor foi tomada em uma reunião na segunda-feira à noite comandada pela presidente Dilma Rousseff, com a participação dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Edison Lobão, além de representantes do Ministério da Agricultura.

— Tomamos uma posição porque este ano houve elevação grande do preço do etanol. Não houve escassez do produto. Mas, se não agirmos agora, pode haver crise semelhante com o preço do álcool no próximo ano — disse Lobão ao GLOBO.

O presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto, explicou que o aumento da produção de álcool vai levar algum tempo, considerando que serão novas usinas assim como novo plantio de cana.

— A Petrobras está disposta a colaborar para aumentar a produção de etanol, mas não será para o ano que vem, pois os projetos demandam algum tempo — destacou Rossetto.

Para o advogado especialista em petróleo Heller Barroso, a medida é positiva tanto para o mercado como para a Petrobras, que poderá fazer bons resultados nos negócios do álcool. Já o especialista Guilherme Vinhas criticou a medida. Para Vinhas, a regulação do mercado precisa ser feita via Agência Nacional do Petróleo (ANP) e não Petrobras:

— É uma forte intervenção do Estado no setor, além de desviar os investimentos da Petrobras, que deveriam ser canalizados para a exploração no pré-sal.

A Petrobras terá papel central na força-tarefa devido à capacidade de mobilizar recursos e influenciar o mercado. Para forçar uma queda do preço nas bombas, a BR foi obrigada, em abril, pelo Palácio do Planalto, a reduzir o valor de tabela no atacado.

— Ficou determinado que a Petrobras aumentará sua participação no mercado de etanol de 5% para 12% no mais curto espaço de tempo. Para isso, a estratégia é construir preferencialmente usinas. Não é algo barato. Mas como é de interesse do povo, não se deve medir esforços — afirmou o ministro.

Lobão: aquisição de usinas existentes não resolve
Lobão argumentou que, para crescer a produção, a única opção é a construção de novas usinas, já que a simples aquisição das unidades já existentes não resolveria o problema.

A ideia, de acordo com o ministro de Minas e Energia, é que também se feche um acordo para melhorar e elevar a estocagem de álcool combustível — agora regulado pela ANP — e que o BNDES financie com juros mais baixos a renovação dos canaviais, de forma a aumentar a eficiência e a produtividade do setor sucroalcooleiro.

Outros pontos, adiantaram fontes ao GLOBO, vêm sendo estudados para formarem a nova política para o álcool. Vários deles estão relacionados ao desincentivo da produção de açúcar. A alta estrondosa do preço da commodity nos últimos dois anos deslocou parte da cana à produção de açúcar e não de combustível, o que agravou o abastecimento na entressafra.

Quem continuar priorizando o açúcarem detrimento do álcool deverá ser penalizado. Não haverá financiamentos de bancos públicos para estas empresas, que poderão ter que pagar taxas de exportação sobre o açúcar que venderem para o exterior. Uma das ideias em análise é taxar as exportações depois de um certo limite que deverá ser abastecido no mercado interno.

Os exercícios dos técnicos para a taxa sobre as exportações apontam para 5%. O tributo pode incidir sobre as vendas totais de açúcar ao exterior, mas também pode ser restrito às exportações do chamado açúcar em bruto. Assim, a produção do açúcar refinado, que é processado e tem maior valor agregado, seria poupada. Em 2010, o país vendeu ao mercado internacional US$ 9,30 bilhões em açúcar em bruto e US$ 3,45 bilhões do refinado.

Atualmente, só há imposto de exportação sobre os setores de couros (9%) e materiais relacionados a cigarros (150%). O motivo é, respectivamente, estimular a venda de sapatos e não couros ao exterior e evitar o contrabando de cigarros.

O governo também deve usar a mistura do álcool anidro à gasolina como arma seja para compensar a safra menor deste ano. Estuda-se reduzir a mistura (hoje em 25%) no segundo semestre deste 2011 por um período de, pelo menos, um ano.
Política já foi aplicada a café e arroz
Para vice da AEB, retomada da prática de estoques é retrocesso
A prática de estoques reguladores no Brasil é antiga. Já foi aplicada ao café, ao açúcar e ao arroz. Desde os anos 90, porém, quando o país buscou uma maior integração comercial com o mundo, essas políticas têm sido abandonadas. Para o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, a ideia do governo de fazer estoques de álcool é um retrocesso que pode comprometer a produção nacional do combustível:

— A extinção do Instituto do Açúcar e do Álcool, bem como do Instituto Brasileiro de Café, que na prática administravam as exportações desses produtos, ocorreu porque o mundo moderno não comportava mais esse tipo de política. Tentar resgatá-la pode desestimular os produtores, pois o governo di taria os rumos da produção — avalia Castro.

O governo chegou a cogitar uma retomada dos estoques reguladores de café em 2009, para forçar a valorização de preços. Mas não foi preciso, pois a cotação no mercado internacional subiu. Hoje, a saca é comercializada a R$ 530, o dobro do ano anterior, segundo a Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic).

Caso a nova política para o etanol vingue, ela virá em um momento em que o setor passa por um processo de consolidação, com atração de investidores estrangeiros. Em fevereiro passado, Cosan — que comprara ativos da Esso no Brasil em 2008 — e Shell anunciaram uma joint-venture para atuar no segmento. Em 2009, o grupo francês Dreyfus comprou 60% da Santelisa Vale. (Danielle Nogueira)

 

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