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MST tem de deixar área até dia 28

 

postado em 23/04/2010 | Há 8 anos

CIDADES
23/04/2010 
 

Prazo para cumprimento de reintegração de posse foi definido pela PM ontem durante reunião
 
Gilson Rei
Luciana Félix

Os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) têm até o próximo dia 28, quarta-feira, para deixarem a fazenda Monte D\'Este, em Campinas. O local que fica às margens da estrada vicinal que liga Furnas ao Recanto dos Dourados, foi invadido pelo movimento no último dia 13, em meio às ocupações do chamado “Abril Vermelho”, promovido pelo movimento em todo o país. O prazo da reintegração de posse, que já havia sido concedida pela Justiça, foi definido ontem em uma reunião na sede do 8º Batalhão da Polícia Militar. A própria polícia fará o acompanhamento da retirada das famílias da área.

Integrantes do movimento vão tentar uma reunião na próxima segunda-feira com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para tentar encontrar um local para onde as famílias possam ser levadas. “A Justiça requisitou a reintegração e ela vai acontecer. Caso contrário, será uma desobediência de uma ordem legal”, afirmou o coordenador operacional do 8º Batalhão da Polícia Militar Marci Elber. “Se não houver acordo, vamos partir para o plano B, pois uma estratégia para a retirada já foi montada”, disse.

O coordenador afirmou que alguns contatos com as famílias e integrantes do MST já foram iniciadas na fazenda invadida na reunião de ontem. “O objetivo é buscar uma reintegração pacífica. Por isso, vamos esgotar ao máximo o diálogo para tentar uma saída negociada.”

A primeira reunião preparatória ocorreu com representantes da Justiça, Defesa Civil, Polícia Rodoviária, Polícia Civil, Conselho Tutelar, Corpo de Bombeiros e Controle de Zoonoses. A segunda foi realizada com representantes do MST e das famílias que ocuparam a fazenda. Na reunião, houve a participação dos representantes da fazenda Monte D\'Este e de fazendas da região.

A fazenda Monte D\'Este, pertencente ao Grupo Tozan, é uma das mais antigas da cidade, datada de 1798, onde há atualmente produção de café, milho, tomate e exploração do agroturismo. Com cerca de 900 hectares de área, a fazenda tem 1,2 milhão de pés de café-arábica plantados e uma produção anual de cinco mil sacas.

Luis Fernando Amaral Binda, advogado que representou os proprietários da fazenda no pedido de reintegração de posse, argumentou no pedido liminar de reintegração apresentado à Justiça, que houve invasão de propriedade particular em área produtiva e que o local ocupado, que estava vazio, é de Área de Proteção Permanente (APP).

Ele alegou também que não havia motivos para essa ocupação do MST, pois há plantadas na área culturas de café, milho e tomate, feitas dentro das leis ambientais. Alegou também que a fazenda explora o agroturismo e gera emprego e renda ao município. O MST informou que existem 150 famílias na ocupação, mas a PM contabilizou, em um levantamento aéreo, a permanência de cerca de cem pessoas no local.

O NÚMERO
900 HECTARES
É a área total da fazenda histórica Monte D` Este, alvo de invasão do MST em Campinas

Movimento cobra posição do Incra para desocupação
As famílias ligadas ao MST informaram que não pretendem sair do local sem um parecer do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre o futuro dos ocupantes. O contato será feito na próxima segunda-feira. Até o início da noite de ontem, o oficial de Justiça não havia entregue a liminar de reintegração de posse emitida no último dia 14, logo após a invasão, pelo juiz Ricardo Hoffmann, da 3ª Vara Cível de Campinas, e que determina a saída imediata dos integrantes do MST. A liminar deverá ser entregue hoje.

Líderes do MST informaram que a ocupação na fazenda Monte D\'Este foi promovida para cobrar uma posição do Incra sobre um possível laudo de improdutividade dado à área. A superintendência do Incra, em São Paulo, foi questionada nos últimos dez dias de ocupação do MST pela reportagem sobre a existência ou não de um laudo de improdutividade na fazenda. Entretanto, nenhum retorno foi dado pelo órgão sobre o assunto.

A ocupação das famílias do MST na fazenda Monte D\'Este aconteceu no início da manhã do último dia 13 com a chegada de aproximadamente 40 integrantes da organização em um ônibus, com placas de Ribeirão Preto. De acordo com a polícia, os integrantes do movimento, na ocasião, arrebentaram uma cerca de arame farpado, existente às margens da estrada de Furnas para o Recanto dos Dourados. Em seguida, começaram a descarregar ferramentas agrícolas e materiais para cortar o mato na área e iniciar a instalação das barracas com troncos de árvores e plástico. A invasão foi liderada por um grupo de estudantes universitários com apoio de representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e de partidos políticos. O grupo, que cuidou da logística da invasão utilizou até veículos novos para entrar na fazenda.

 

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