Quinta, 04 Fevereiro 2010 18:13 |
Departamento Jurídico da SINCAL se prepara para recuperar Funrural cobrado indevidamente dos cafeicultores.
A SINCAL se reunirá em Piumhi, nesta sexta-feira, 05/02/2010, para tratar de vários assuntos da cafeicultura, dentre eles a recuperação, pelos cafeicultores, dos valores pagos indevidamente pela bitributação do chamado Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural).
O Departamento Jurídico da SINCAL estará analisando a possibilidade de uma ação conjunta para recuperação dos valores pagos indevidamente, algo que representa 11% da produção dos cafeicultores nestes últimos cinco anos.
A cafeicultura vem enfrentando sérias dificuldades nos últimos 13 anos, e a derrubada deste tributo na data de ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), traz um alento ao tão sofrido produtor.
Parabéns aos Ministros pela unanimidade da votação e pela racionalidade na condução deste assunto de tamanha relevância para o Produtor Rural Brasileiro.
SINCAL
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