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OPINIÃO - Alugar a Amazônia pode ser a solução

 

postado em 25/07/2009 | Há 8 anos

ÉPOCA

27/07/2009 
Índios e fazendeiros poderão vender a proteção da floresta aos americanos. Por que isso pode ser um ótimo negócio para o Brasil


Juliana Arini, de Canarana (MT)

O texano John Carter é uma das figuras mais polêmicas da região do Xingu, em Mato Grosso. "Americano é sempre acusado de estar aqui para roubar a Amazônia", afirma. Carter vive no Xingu há 12 anos. Chegou à região depois de se casar com uma brasileira, com quem teve duas filhas. O casal ganhou da família dela uma fazenda de gado, com 8.000 hectares, entre os rios Araguaia e Xingu. "Nunca vi uma paisagem como essa", diz. Em 1997, quando ele chegou, viver no Xingu significava conviver com o avanço descontrolado da fronteira agrícola. "Para ficar aqui é preciso brigar muito." A primeira luta foi contra os invasores. Confrontos dignos de filmes de caubói, segundo Carter. "Demorou, mas hoje aprendi a me impor." Depois, a briga foi para difundir ideais ambientais entre os fazendeiros vizinhos.

A dobradinha americano-ambientalista gerou desconfianças. Ao entrar em fazendas, com o pesquisador Daniel Nepstad, também americano, da Fundação Moore, o grupo de Carter muitas vezes era expulso à bala antes mesmo de abrir a boca. Quando conseguiam falar sobre meio ambiente, a coisa piorava. Com muita persistência eles conseguiram aliados brasileiros e fundaram a Aliança da Terra.

É uma espécie de ONG que está mudando as práticas agrícolas locais. A ONG já reúne cerca de 1 milhão de hectares de fazendeiros que aceitam rever a forma de plantar, lidar com a água e usar insumos agrícolas. Uma vitória inimaginável há dez anos. Agora, Carter se impôs um novo desafio: alugar as florestas para os americanos.

A ideia é ousada. A proposta é captar dinheiro de fundos internacionais, principalmente dos Estados Unidos, para financiar a preservação e reduzir o desmatamento, responsável por 17,4% das emissões de gases causadores das mudanças climáticas. Em troca, quem contribui para esse fundo ganha créditos para abater de suas emissões industriais. Em outras palavras: quem não consegue cumprir integralmente as cotas de redução de poluição pode atingir os pontos que lhe faltam "comprando" a redução alheia.

Essa proposta é conhecida internacionalmente por Redd (sigla para redução de emissões por desmatamento evitado, em inglês). A criação de um mercado assim pode ser importante para a preservação das regiões tropicais - e para começar a reduzir a poluição global e salvar o clima do planeta. Os primeiros projetos viáveis do mundo são justamente os brasileiros, como os de Carter. No total, estima-se que o aluguel de florestas poderá trazer ao Brasil de US$ 5 bilhões a US$ 8 bilhões por ano para conservação.

Para aproveitar oportunidades como esta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na semana passada, que vai criar uma Secretaria de Crédito de Carbono. Mas a chegada desse dinheiro depende, antes de mais nada, da aprovação do mecanismo do Redd na convenção mundial do clima, em dezembro, em Copenhague, na Dinamarca. Um aliado inusitado da proposta é o governo americano. Esse mecanismo de compensação com florestas é parte importante do projeto de lei aprovado no início de julho pela Câmara dos Deputados, nos Estados Unidos.

A lei prevê que as usinas termoelétricas, que usam o carvão para produzir energia e representam 80% das emissões do país, paguem licenças para poluir. Essas licenças vão ser reduzidas a cada ano. "O país pretende destinar 5% de tudo o que for arrecadado com as licenças para investir na redução do desmatamento das florestas tropicais", diz Richard James Driscoll, conselheiro para assuntos ambientais da Embaixada dos Estados Unidos.

O negócio faz sentido econômico. Segundo estimativas do painel de cientistas da ONU (IPCC), evitar a emissão de 1 tonelada de carbono diminuindo o desmatamento custa hoje US$ 5. Mudar uma indústria para ser mais eficiente e economizar energia custa pelo menos US$ 20 por tonelada .


A proposta também é muito atraente para os fazendeiros da Amazônia. Ao rodar em uma estrada do Xingu, é fácil compreender por quê. Soja e pastos intermináveis formam um grande tapete verde que se estende por centenas de quilômetros. Fora das terras indígenas, o pouco de árvores que restou (35% em toda bacia) pertence às reservas florestais obrigatórias das fazendas.

Seriam os 80% de mata que a lei brasileira exige ser preservada nas propriedades particulares. O difícil é manter essa floresta em uma região onde a soja rende R$ 400 por hectare. "A conta do que se perde para seguir a lei sempre foi um argumento difícil de rebater", diz Marcos Reis, um dos primeiros produtores rurais de Mato Grosso a se aliar a Carter na Aliança da Terra.

O Brasil poderá ganhar até US$ 8 bilhões por ano em investimentos contra o desmatamento

O projeto de pagamento pela preservação prevê que as florestas precisam continuar inteiras por até três décadas. Além de evitar que o proprietário destrua as árvores, os proponentes da iniciativa devem precaver-se contra as queimadas. Os incêndios são um problema grave na região. Em 2008, o fogo destruiu as matas de fazendas e invadiu as terras indígenas vizinhas. s "Muitos perderam a roça, e os animais morreram", diz Winti Kinsedjê, presidente da associação da etnia kinsedjê. Para evitar o fogo, está previsto no projeto do Xingu a criação de uma brigada de incêndio. A idéia é proteger 13 milhões de hectares em volta do Parque Indígena.

Entre os países tropicais ricos em florestas, o Brasil é o que apresenta melhores condições para receber investimentos. A principal vantagem brasileira são as metas que o presidente Lula assumiu há um ano para zerar o desmatamento ilegal em duas décadas. O segundo ponto é que temos um sistema já implantado de monitoramento do desmatamento por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Além disso, já temos órgãos e estrutura de fiscalização e controle ambiental. O próximo desafio dos projetos de desmatamento vai ser ampliar essa ideia das terras privadas para as áreas públicas protegidas, que correspondem a 45% do território da Amazônia. Um dos passos mais ousados do projeto da Aliança da Terra e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) é levar a ideia para o Parque Indígena do Xingu, um dos maiores trechos de floresta preservada do país.

Desde o ano passado o assunto é tema de reuniões e discussões entre os índios do parque. Muitos acreditam que o aluguel de árvores possa ajudá-los a minimizar os impactos do aquecimento global. Para outros tantos, que nem sabem que a Terra é redonda, termos como "carbono" e "mudanças climáticas" causam tumulto e até irritação. Porém, mesmo rejeitando a visão científica, a grande maioria dos índios concorda que os ciclos da natureza estão mudando.

O temor de não conseguir mais produzir comida provoca um enorme interesse no projeto de evitar desmatamento. "Eu não entendo o que é essa coisa de carbono, mas sinto que tudo está mudado", diz o cacique Wantumbatxi Kinsedjê. "Aqui é tudo diferente. A gente vive como nossos antepassados nos ensinaram. Neste ano, esperamos a estrela principal aparecer no céu e o murici florescer para começar as roças, mas não choveu. As sementes secaram e perdemos tudo. A solução foi comprar arroz na cidade."


Em uma região como o Xingu, onde a grande maioria dos 25 mil índios se alimenta do que planta, perder a roça pode significar uma ameaça à saúde. "Quando compram comida, os índios começam a abusar do sal e do açúcar. Isso aumenta os casos de hipertensão e diabetes", diz Alupah Caiabi, presidente da Associação Terra Indígena do Xingu (Atix). "O dinheiro arrecadado com o aluguel de florestas pode ser aplicado em alternativas de explorar a floresta de forma sustentável, como a extração de madeira com práticas não predatórias, e principalmente a financiar as brigadas de incêndio nas aldeias", afirma Osvaldo Stella, do Ipam.

Outra etapa prevista pelo projeto é ampliar o aluguel de florestas para os assentamentos de reforma agrária e os lotes de agricultura familiar da Amazônia. Hoje, mais de 80% dos assentamentos da região são voltados para a criação de gado leiteiro. Ou pior, para a produção de carvão vegetal. Nem as reservas extrativistas, como a Chico Mendes, no Acre, estão livres do avanço dos rebanhos.

Apesar de ter uma história ligada à extração sustentável de produtos das florestas, como a castanha e o cupuaçu, a grande maioria dos moradores dessa área usa parte de seu lote para criar gado. "Chico Mendes sabia que o modelo atual de reserva extrativista não era perfeito. Mas ainda não tínhamos em mente qual poderia ser o mecanismo que ajudaria a valorizar a floresta em pé", diz o antropólogo Steve Schwartzman, diretor da ONG Enviromental Defense, de Washington, e um dos grandes aliados de Chico Mendes. "O pagamento pelo desmatamento evitado é uma chance de valorizar a floresta e dar qualidade de vida aos moradores."


Apesar do otimismo, a ideia tem mais críticos que seguidores. Os índios do Xingu, por exemplo, ainda não chegaram a um consenso. "Temos medo que o dinheiro ganho com nosso esforço em preservar as matas nunca chegue a nossa comunidade", diz Winti Kinsedjê. "Se for só para gerar dinheiro para os políticos e governo, ninguém vai querer participar. Estamos cansados de tantos projetos que não mudam nada." A resistência política é o segundo problema.

Muitos países europeus não concordam que o primeiro passo para combater o aquecimento global seja compensar emissões por intermédio do desmatamento evitado. A medida, segundo eles, pode reduzir o empenho dos países ricos em abandonar os combustíveis fósseis. Algumas ONGs, como o Greenpeace e a WWF, concordam com a ressalva.


Para vencer essa resistência, o sistema de pagar por desmatamento evitado pode ser oferecido aos países campeões de emissões como uma opção voluntária. Assim, os países doadores não podem usar o que a floresta preservada deixou de poluir em suas contas de emissões. O Brasil já recebeu R$ 110 milhões - de US$ 1 bilhão prometidos pela Noruega pelo sistema voluntário de desmatamento evitado.

Esse dinheiro é administrado pelo Fundo Amazônia, ligado ao Ministério do Meio Ambiente e ao BNDES. Será usado para financiar projetos que garantam a floresta em pé por até 20 anos. Pode ser um modelo para todo o país.


O último e maior obstáculo dos projetos de desmatamento evitado é encontrar alternativas para o uso sustentável das florestas. Que garantam que a mata vai continuar preservada depois dos 30 anos contratados pelo financiamento. "O que precisamos lembrar, quando falamos em desmatamento evitado, é que esses projetos não vieram para ser a solução da crise climática e nem do desmatamento, mas apenas uma pausa que nos dê tempo de chegar até eles", diz Stella, do Ipam

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