SUSTENTABILIDADE – Cultivo ladeira abaixo – 45% das fazendas de café do País estão em encostas com mais de 45 graus de inclinação

45% das fazendas de café do País estão em encostas com mais de 45 graus de inclinação ou áreas de várzea, que pelo decreto deveriam estar preservadas

26 de junho de 2009 | Sem comentários Produção Sustentabilidade

AGROTECNOLOGIA
26/06/2009

NICHOLAS VITAL E LÍVIA ANDRADE
Você já parou para pensar no que aconteceria com o agronegócio brasileiro, caso cerca de dois milhões de propriedades rurais simplesmente desaparecessem do mapa? Então é melhor começar a pensar, pois isso é o que vai acontecer se a atual legislação ambiental passar a ser cumprida ao pé da letra, como quer o ministro do Meio Ambiente, Carlos Mine. Assim, toda a produção oriunda de matas ciliares, encharcados, restinga ou de áreas com mais de 45 graus de declive estariam vetada para qualquer atividade econômica. No total, mais de 100 milhões de hectares de terras produtivas desapareceriam de uma hora para outra e Estados inteiros poderiam ser “banidos” do agronegócio brasileiro.

Um bom exemplo é Santa Catarina. Caso a lei passe a ser aplicada, nada menos do que 60% dos produtores de leite e 40% dos criadores de suínos e aves cairiam na ilegalidade. “Esta legislação ambiental foi criada em 1965 e mantém normas que não condizem com a atual realidade. Se aplicada nos dias de hoje, inviabilizaria a economia brasileira, prejudicando diretamente a produção rural”, afirma o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e autor do Novo Código Ambiental Brasileiro, que deve ser apresentado em junho.

Para se ter uma ideia do estrago, 76% da produção de arroz e 80% da produção de uva do Rio Grande do Sul, 70% do plantio de maçã em Santa Catarina, 90% da cana-de-açúcar cultivada no Nordeste e 45% das fazendas de café do País estão em encostas com mais de 45 graus de inclinação ou áreas de várzea, que pelo decreto deveriam estar preservadas.

De acordo com Colatto, existem hoje 16.450 instruções normativas, portarias, atos legais ou infralegais para regular a questão ambiental no Brasil. Segundo ele, esta virou uma questão tão complicada que nem o maior especialista no assunto consegue decifrá-la. “Por isso precisamos de um código ambiental com patível com a nossa realidade, no qual você possa ter regras, conceitos e diretrizes claras para saber o que pode e o que não pode fazer”, completa o parlamentar.