Governo vira as costas para o café e Melles pede profunda reflexão aos produtores e trabalhadores
“Agora só nos resta orar, só nos resta uma profunda reflexão para ver como vamos continuar agindo”. Falando em nome da Frente Parlamentar do Café e com o semblante preocupado, esta foi a resposta do deputado federal Carlos Melles, na quinta-feira (25), ao ser perguntado sobre o que fazer frente ao endurecimento do governo federal, face ao desconhecimento, frente aos pleitos da cafeicultura, que enfrenta a sua pior crise nos últimos 100 anos, em função de um crônico endividamento do setor iniciado no ano 2000, e que há anos amarga prejuízo com a venda do café abaixo do custo de produção.
No dia 23, em Brasília, produtores e lideranças mostraram mais uma vez que estão unidos e mobilizados ao participarem da audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura e Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O encontro, a terceira etapa do SOS Café, reuniu centenas de produtores e trabalhadores, dirigentes de cooperativas e líderes de sindicatos rurais, além 36 parlamentares, quando apresentaram um conjunto de pleitos (ver abaixo) para solucionar a situação passada, viver o presente e preparar o futuro da cafeicultura nacional, com uma gestão eficaz.
Após a audiência e no dia seguinte com as sucessivas reuniões com equipes do Ministério da Agricultura, Carlos Melles, que preside a Frente Parlamentar do Café, mostrou-se muito incomodado com a falta de sensibilidade de setores do governo, que mais uma vez vira as costas para uma grave situação econômica e social, que ameaça milhares de empregos no campo e na cidade e que, se não houver uma reversão, pode promover a favelização em muitos centros urbanos do país. “Estamos falando de 300 mil produtores, de 2 milhões de empregos diretos, quase 6 milhões indiretos, estamos falando de uma preocupação com a economia e o desenvolvimento social de 1.800 municípios brasileiros”, destaca Melles, lembrando que o setor vem apresentando ao governo dados estatísticos independentes, e do próprio governo, de alta credibilidade e reconhecidos pelos mais diferentes setores do país e que são menosprezados pelo governo, sobretudo pelo Ministério da Fazenda. Na audiência ficou clara a posição de instituições como a Febraban, Banco do Brasil, Bancoob e Ministério da Agricultura, de que o governo é o responsável pela solução de uma situação passada que aflige a cafeicultura, destoando apenas o Ministério da Fazenda, que parece desconhecer a complexidade da comodity café.
“Os atos e as atitudes mostram que o governo está distante. Não aparenta ter compromisso com o trabalhador e com o produtor, com a transferência de renda, com o empobrecimento, não tem responsabilidade com o país, por isso peço a todos uma reflexão, precisamos de oração, vamos nos fortalecer também espiritualmente para continuar enfrentando esta situação de cabeça erguida, com determinação e dignidade”, enfatiza o deputado.
“Estamos agindo dentro da ordem, da humildade, da discussão aberta e transparente, estamos sendo corretos e coerentes ao apresentar tecnicamente nossa agonia, e o que vemos é um governo distante, que desconhece o valor do setor cafeeiro, que publicamente demonstra desconhecimento da cafeicultura”, diz Carlos Melles, enfatizando que numa situação de normalidade qualquer um, qualquer dirigente, já teria tomado uma decisão pela sobrevivência de um setor que já contribuiu decisivamente e que permanece como um fator fundamental na geração de empregos e divisas para o Brasil.
“Em quase 40 anos de vida profissional dedicada à defesa do homem do campo e do trabalhador rural, não havia visto uma situação de tamanha distância e falta de entendimento entre o governo e o setor da produção, como vemos agora. Precisamos, todos nós, de uma pausa para uma profunda reflexão”, frisa Carlos Melles, que continua acreditando em uma solução, no entendimento, ao invés de um processo via ação judicial.
REIVINDICAÇÕES DA CAFEICULTURA:
(Formalizados durante a Audiência Pública de 23 de junho de 2009, em Brasília).
1. TRANSPARENCIA: Auditoria nas dívidas dos devedores, com o objetivo de todos conhecerem a verdade, a realidade.
2. SOLUÇÕES PARA O ENDIVIDAMENTO:
2.1 Conversão do endividamento passado e presente – vencido e não vencido – de todas as fontes de recursos, transformadas em sacas de café – equivalência produto – por vinte anos, que é o tempo de exploração (vida útil de um plantio de café)., ao preço de R$ 320,00 por saca.
2.2 Conversão do endividamento passado e presente – vencido e não vencido – de todas as fontes de recursos, transformadas em CPRs (Cédula de Produto Rural), por vinte anos, que é o tempo de exploração (vida útil de um plantio de café), ao preço de R$ 320,00 por saca.
2.3 Troca do endividamento passado e presente- vencido e não vencido – de todas as fontes de recursos, pela erradicação dos pés de café. Sendo esta a única saída digna para o cafeicultor caso os subitens 2.1 ou 2.2 não possam ser aplicados.
3. Preço de conversão para equivalência de produto – trezentos e vinte reais por saca de café “tipo 6/7”.
4. Preço mínimo de garantia – trezentos reais a saca de café “Tipo 6/7”, até 120 defeitos.
5. Leilões de opções (já aprovado) de um bilhão de reais, revendo o preço das opções para R$320,00, tipo 6/7 até 120 defeitos, e o vencimento das opções a serem pagas até dezembro de 2009 (equivalente a três milhões de sacas de café).
6. Novo PEPRO – prêmio de vinte reais por saca – significando a liquidação das opções, se houver entrega de produto, a trezentos reais a saca de café (padrão tipo 6/7 ate 120 defeitos), significando preço de exercício de R$ 320,00 por saca.
7. Programa de capitalização das cooperativas e de seus associados.
8. Todos estes programas devem atingir todos os produtores de café sem exceção e suas cooperativas.
9. Inclusão da lavoura de café como fonte captadora de CO2
10. Não aprovação do novo Acordo Internacional do Café (MSC 277/2009). Aprovação somente após ampla discussão nas Comissões Temáticas do Congresso Nacional.
11.Nova gestão (governança) no CDPC/FUNCAFÉ, assunto de fundamental importância para o presente e futuro da cafeicultura.
CNC/CNA/FPC
Deputados Federais que participaram da audiência pública
Carlos Melles
Vicentinho Alves
Arnaldo Madeira
Aelton Freitas
João Dado
João Magalhães
Vital do Rego Filho
Zonta
Julião Amim
Paulo Pereira da Silva
Abelardo Lupion
Celso Maldaner
Dilceu Sperafico
Duarte Nogueira
Flávio Bezerra
Luis Carlos Setim
Onyx Lorenzoni
Moisés Avelino
Pedro Chaves
Vitor Penido
Tático
Eduardo Sciarra
Marcos Montes
Marcio Marinho
Mário Heringer
Osório Adriano
Paulo Piau
Veloso
Lázaro Botelho
Anselmo de Jesus
Odair Cunha
José Fernandes Aparecido
Rita Camata
Nelson Marqueselli
Guilherme Campos
Antonio Carlos Arantes (Estadual/MG)
Dalmo Ribeiro (Estadual/MG)